DAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 327.921,71

Autor

EDNA DA CONCEICAO BRITOCPF

Reu

CONSTRUTORA DA VINCI LTDA.CNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERACAO EXTRAJUDICIAL)CNPJ

CLAUDIO JOSE DA SILVA FILHOCPF

RONAN FIGUEIREDO DE FARIACPF

Advogados

Reu:

DANIELA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 46723· CPF 051.***.***-44

Reu:

JONATAS DE LIMA SOUSA· OAB DF 31724· CPF 819.***.***-20

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Reu:

VALERIA KANHESKI CARVALHO· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 86.673,71

Autor

KLECIUS RODRIGUES BAHIACPF

Reu

MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 28072· CPF 072.***.***-41

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL MARQUES ANDREOZZICPF

Reu

MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO BARROS PEGORARO· OAB DF 1555· CPF 004.***.***-91

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 220.781,86

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA LIMACPF

Reu

MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA VIEIRA BASILIO CORREA· OAB DF 47311· CPF 028.***.***-12

Autor:

OLAVO JOSE VIANNA· OAB DF 2566· CPF 216.***.***-87

Autor:

KELVIO GONCALVES ESTEVES· OAB DF 13097· CPF 538.***.***-15

Reu:

JOELMA SOARES DE SOUSA· OAB DF 42593· CPF 001.***.***-00

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 10.901,00

Autor

ALYSSON CELSO DE AZEVEDOCPF

LUCIENE BARROS GOUVEIA DE AZEVEDOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· OAB DF 15110· CPF 517.***.***-34

Autor:

LEONARDO CARNEIRO VILHENA· OAB DF 28943· CPF 996.***.***-91

Autor:

JULIANA DE CARVALHO CABRAL LOPES RODRIGUES· OAB DF 57638· CPF 051.***.***-60

Autor:

MARINA ANTUNES LIMA· OAB DF 55700· CPF 035.***.***-98

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LOPES· OAB DF 27925· CPF 003.***.***-02

Reu:

AGOSTINHO ALVES DA SILVA· OAB DF 13293

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA· OAB GO 21373· CPF 856.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 4.537.582,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 4.537.582,56

Autor

RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Autor:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 22964· CPF 906.***.***-04

Autor:

JANE ADRIANA GOMES COSTA· CPF 137.***.***-98

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 4.537.582,56

Autor

RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHOCPF

Reu

WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHOCPF

RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

2. RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE SA PONTES· OAB DF 32681· CPF 976.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO DE SÁ PONTES· OAB DF 032681

Reu:

MARCELO DE SA PONTES· OAB DF 32681· CPF 976.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO DE SÁ PONTES· OAB DF 032681

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029785-25.2016.8.07.0018. Requerente: RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal requer o arbitramento dos honorários sucumbenciais (ID 261015686). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento:... (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

2. RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE SA PONTES· OAB DF 32681· CPF 976.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF

Autor:

RODRIGO JOSE COELHO FAGGIANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARCELO DE SÁ PONTES· OAB DF 032681

Reu:

MARCELO DE SA PONTES· OAB DF 32681· CPF 976.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF

Reu:

RODRIGO JOSE COELHO FAGGIANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELO DE SÁ PONTES· OAB DF 032681

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029785-25.2016.8.07.0018. Requerente: RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal requer o arbitramento dos honorários sucumbenciais (ID 261015686). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento:... (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

2. RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE SA PONTES· OAB DF 32681· CPF 976.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF

Autor:

RODRIGO JOSE COELHO FAGGIANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARCELO DE SÁ PONTES· OAB DF 032681

Reu:

MARCELO DE SA PONTES· OAB DF 32681· CPF 976.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF

Reu:

RODRIGO JOSE COELHO FAGGIANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELO DE SÁ PONTES· OAB DF 032681

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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