DATAFORTE CSC SERVICOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DATANORTE - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 72.745,69

Autor

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Outros

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817082/RN (2024/0479894-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE HAMILTON GOMES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA MARINA RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: DENIS CAMPELO FLORENCIO ADVOGADO: FRANCISCO SANDRO DE FRANÇA - RN006689 AGRAVADO: NÃO CONSTA Processo distribuído pelo sistema automátic... (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 72.745,69

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Reu:

LÍLIA SILVA LUZ· OAB RN 010794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 002152· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

ALÍCIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 004729· CPF 033.***.***-40

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872142/RN (2025/0072809-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADOS: HERBERT ALVES MARINHO - RN002568 HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA - RN000793A AGRAVADO: DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE ADVOGADO: ALÍCIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE - RN004729 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 959.***.***-20

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 002568· CPF 503.***.***-68

Reu:

ALÍCIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 004729· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Reu:

ALÍCIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 004729· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVANTE)

Reu

2. DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALÍCIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB DF · CPF 503.***.***-68

Autor:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB DF

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ALÍCIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 004729· CPF 033.***.***-40

Reu:

ALÍCIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB DF · CPF 503.***.***-68

Reu:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB DF

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALÍCIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 004729· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2018

Distribuição

02/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CREUZA GOMES DE SOUZACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSENILDA COELHO CAMPOS GOMESCPF

Outros

MARIA CLARA DE SOUSA CAVALCANTE· OAB RN 17402· CPF 015.***.***-28

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO· OAB RN 8880· CPF 023.***.***-99

SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS· OAB RJ 33062

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CREUZA GOMES DE SOUZACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSENILDA COELHO CAMPOS GOMESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 40.974,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.974,06

Autor

JACKELINE GABI DA SILVACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IONAS CARVALHO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 12934· CPF 368.***.***-68

Autor:

EMMANUEL CRISTOVAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Autor:

IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· OAB RN 14330· CPF 104.***.***-99

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Reu:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE GABI DA SILVACPF

Reu

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Autor:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Autor:

EMMANUEL CRISTOVAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Autor:

IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· OAB RN 1433000

Autor:

IONAS CARVALHO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 12934· CPF 368.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Reu:

EMMANUEL CRISTOVAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Reu:

IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· OAB RN 1433000

Reu:

IONAS CARVALHO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 12934· CPF 368.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE GABI DA SILVACPF

Reu

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Autor:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Autor:

EMMANUEL CRISTOVAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Autor:

IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· OAB RN 1433000

Autor:

IONAS CARVALHO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 12934· CPF 368.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Reu:

EMMANUEL CRISTOVAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Reu:

IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· OAB RN 1433000

Reu:

IONAS CARVALHO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 12934· CPF 368.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0887221-22.2022.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 36570455) d... (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 35.190,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 35.190,23

Autor

FRANCISCA PEREIRA LIMA

MANOEL LIMACPF

FRANCISCA PEREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

ARTHEMYS MARIANA LIMA DOS SANTOS· OAB RN 21483· CPF 121.***.***-42

Reu:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Reu:

LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA· OAB RN 3805· CPF 466.***.***-87

Reu:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 72.745,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008169-63.2008.8.20.0001 AGRAVANTE(s): JOSE HAMILTON GOMES DA SILVA e outros ADVOGADO: FRANCISCO SANDRO DE FRANCA AGRAVADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL ADVOGADO(s): LILIA SILVA LUZ e NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA C... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 72.745,69

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Reu:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 202.850,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0124284-31.2012.8.20.0001. RECORRENTE: PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA, THIAGO MODESTO PROTASIO, WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO PARTE RECORRIDA: Paulo Augusto de Oliveira e outros (2) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR, RAFAELLA DE SOUZA BARROS, ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS, SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 202.850,00

Autor

ADILMA MARIA PERES DA SILVA

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

ADILMA PERESCPF

Reu

ADILMA MARIA PERES DA SILVACPF

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RN 14647· CPF 068.***.***-84

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILMA MARIA PERES DA SILVACPF

ADILMA PERESCPF

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOSCPF

Reu

ADILMA MARIA PERES DA SILVACPF

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17237· CPF 083.***.***-76

Autor:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Autor:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Autor:

ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RN 14647· CPF 068.***.***-84

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17237· CPF 083.***.***-76

Reu:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Reu:

ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RN 14647· CPF 068.***.***-84

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILMA MARIA PERES DA SILVACPF

ADILMA PERESCPF

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOSCPF

Reu

ADILMA MARIA PERES DA SILVACPF

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17237· CPF 083.***.***-76

Autor:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Autor:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Autor:

ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RN 14647· CPF 068.***.***-84

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17237· CPF 083.***.***-76

Reu:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Reu:

ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RN 14647· CPF 068.***.***-84

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA, THIAGO MODESTO PROTASIO, WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO AGRAVADO: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA e outros (3) ADVOGADO: JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR, SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0124284-31.2012.8.20.0001 Trat... (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CAVALCANTICPF

MARILENE BARRETO DA SILVA CAVALCANTICPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEVERINA ELZA DA SILVACPF

MARIA LUCIVANDA CAVALCANTICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

GESSICA DE CASSIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRACPF

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA

MILENA CAVALCANTI DE AGUIARCPF

RAFAELLA DE SOUZA BARROS

Advogados

Autor:

MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR· OAB RN 12595· CPF 067.***.***-17

Autor:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Autor:

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE· OAB RN 15828· CPF 079.***.***-90

Autor:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Autor:

GESSICA DE CASSIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 21768· CPF 093.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR· OAB RN 12595· CPF 067.***.***-17

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Reu:

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE· OAB RN 15828· CPF 079.***.***-90

Reu:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Reu:

GESSICA DE CASSIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 21768· CPF 093.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARILENE BARRETO DA SILVA CAVALCANTI e outros Requerido: MARIA LUCIVANDA CAVALCANTI e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169423 - Email: [email protected] Processo n.º 0814315-68.2021.8.20.5001 Trata-se de cumprimento de sentença decorrente d... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

GESSICA DE CASSIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRACPF

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA

MILENA CAVALCANTI DE AGUIARCPF

RAFAELLA DE SOUZA BARROS

Advogados

Autor:

MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR· OAB RN 12595· CPF 067.***.***-17

Autor:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Autor:

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE· OAB RN 15828· CPF 079.***.***-90

Autor:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Autor:

GESSICA DE CASSIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 21768· CPF 093.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR· OAB RN 12595· CPF 067.***.***-17

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

Reu:

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE· OAB RN 15828· CPF 079.***.***-90

Reu:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Reu:

GESSICA DE CASSIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 21768· CPF 093.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARILENE BARRETO DA SILVA CAVALCANTI e outros Requerido: MARIA LUCIVANDA CAVALCANTI e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169423 - Email: [email protected] Processo n.º 0814315-68.2021.8.20.5001 Trata-se de cumprimento de sentença decorrente d... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA· OAB RN 11456· CPF 069.***.***-02

ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE· OAB RN 11325· CPF 088.***.***-21

ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RN 14647· CPF 068.***.***-84

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806246-44.2023.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): HERBERT ALVES MARINHO registrado(a) civilmente como HERBERT ALVES MARINHO Polo passivo DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE Advogado(s): ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS, ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE, GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA... (07/09/2023)

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