Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 48,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 48,72

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 90.709,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

EUGENIO PACELLI DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 78.034,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

EUGENIO PACELLI DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANDREA CRISTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

JOSE JULIO DA GUIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (03/06/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVACPF

Reu

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVA· OAB RN 4911· CPF 033.***.***-59

Reu:

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Reu:

MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB RN 7371· CPF 045.***.***-55

Reu:

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

Reu:

ODILON JOSE MARTINS BEZERRA· OAB RN 11480· CPF 899.***.***-59

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVACPF

Reu

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVA· OAB RN 4911· CPF 033.***.***-59

Reu:

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Reu:

MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB RN 7371· CPF 045.***.***-55

Reu:

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

Reu:

ODILON JOSE MARTINS BEZERRA· OAB RN 11480· CPF 899.***.***-59

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852162-80.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ANDREA CRISTINA DA CONCEICAO EXECUTADO: JOSE JULIO DA GUIA, SUPERMERCADOS DATERRA LTDA REQUERIDO: J L DE MEDEIROS & ARAUJO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc O autor ajuizou ação d... (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 88.832,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

EUGENIO PACELLI DE MEDEIROSCPF

ZILMA MARTINS ALMEIDA DE MEDEIROSCPF

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS· OAB RN 8419· CPF 048.***.***-09

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 20.585,88

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

EUGENIO PACELLI DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 339.564,00

Autor

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

Reu

HELCAI INVESTIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS· OAB RN 8419· CPF 048.***.***-09

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Supermercados Daterra Ltda Réu: Maximmus Empreendimentos Ltda. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0117122-14.2014.8.20.0001 INDEFIRO o pedido formulado ao ID 132740147, eis que patentemente precluso. As provas a serem produzidas neste processo foram fixadas ao ID 59058635; decisão ess... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 339.564,00

Autor

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

Reu

HELCAI INVESTIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS· OAB RN 8419· CPF 048.***.***-09

Autor:

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Distribuído por sorteio (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

RODOLFO EDUARDO FERREIRA LIMACPF

DEBORA DE CASSIA SILVACPF

DATERRA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HORA MELO· OAB SE 003748· CPF 797.***.***-15

Autor:

CLÁUDIA CUSTÓDIO SIMÕES· OAB SE 004014· CPF 805.***.***-72

Autor:

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 000345· CPF 258.***.***-00

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 006814· CPF 210.***.***-91

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 000522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO PEDROSO· OAB SE 001451· CPF 540.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada >> Petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

DEBORA DE CASSIA SILVACPF

DATERRA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

RODOLFO EDUARDO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE LIMA SANTOS· OAB SE 013768· CPF 835.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO PEDROSO· OAB SE 001451· CPF 540.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

RODOLFO EDUARDO FERREIRA LIMACPF

DEBORA DE CASSIA SILVACPF

DATERRA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE LIMA SANTOS· OAB SE 013768· CPF 835.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO PEDROSO· OAB SE 001451· CPF 540.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DEBORA DE CASSIA SILVACPF

DATERRA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO PEDROSO· OAB SE 1451· CPF 540.***.***-49

Último movimento: Conclusão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA

DEBORA DE CASSIA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

DATERRA AGROINDUSTRIA LTDA

DEBORA DE CASSIA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500873623 NÚMERO ÚNICO: 0012110-70.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 14/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201412100380 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL D... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DEBORA DE CASSIA SILVACPF

WELLIDA VIRGÍNIA DA SILVACPF

DATERRA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO· OAB SE 8546· CPF 045.***.***-60

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal