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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 109.773,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SADATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, MUNICIPIO Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000243-78.2022.8.03.0012 (PJe) Ação: CUM... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 109.773,72

Autor

SADATIEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB AP 4630· CPF 518.***.***-72

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SADATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB AP 4630· CPF 518.***.***-72

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB AP 4630· CPF 518.***.***-72

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 35.875,96

Autor

SADATIEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 35.875,96

Autor

SADATIEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA DE SANTO ESTEVAO/BA.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO JOSE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Registrado(a) Civilmente Como Jose Sobral De Oliveira Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0000472-19.2016.8.05.0230 – Comarca de Santo Estêvão/BA Apelante: Estado da Bahia Procurador do Estado: Ricardo José Costa Villaça Apelado/Defensor Dativo: Dr. José Sobral de Olive... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRACPF

EDVALDO JOSE DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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