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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no REsp 2137086/PA (2021/0342720-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RP BRASIL COMUNICACOES LTDA ADVOGADOS: CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI - SP408237 BIBIANA TERRA IANNI - DF021729 FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869 IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO - SP331838 AGRAVADO: JOSE BIANOR MONTEIRO PENA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE C. ROCHA - PA011404 INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA... (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BIANOR MONTEIRO PENACPF

Reu

RP BRASIL COMUNICACOES LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

JOSE BIANOR MONTEIRO PENACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

RP BRASIL COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· CPF 603.***.***-00

Autor:

WESLEY LOUREIRO AMARAL· CPF 609.***.***-04

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· CPF 304.***.***-68

Reu:

ALFREDO MELLO MAGALHÃES· OAB RJ 099028· CPF 018.***.***-47

Reu:

JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 006557· CPF 264.***.***-20

Reu:

EMERSON FRANCO DE MENEZES· CPF 169.***.***-77

Reu:

BIBIANA TERRA IANNI

Reu:

CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI· CPF 432.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BIANOR MONTEIRO PENA em 21/08/2023 23:59. (22/08/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BIANOR MONTEIRO PENACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

RP BRASIL COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI· OAB SP 408237· CPF 432.***.***-58

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

WESLEY LOUREIRO AMARAL· OAB PA 10999· CPF 609.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO· OAB SP 331838· CPF 371.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI· OAB SP 408237· CPF 432.***.***-58

Reu:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

WESLEY LOUREIRO AMARAL· OAB PA 10999· CPF 609.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO· OAB SP 331838· CPF 371.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1002851-71.2017.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 6ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOSE BIANOR MONTEIRO PENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA - PA11404-A, WESLEY LOUREIRO AMARAL - PA010999-A e JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - PA5206-A POLO PASSIVO:... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RP BRASIL COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Outros

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 95822· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 149.440,35

Autor

FSB PUBLICIDADE LTDACNPJ

RP BRASIL COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

JORGE ORTOPEDIA CLINICA MEDICA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 149.440,35

Autor

FSB PUBLICIDADE LTDACNPJ

RP BRASIL COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

JORGE ORTOPEDIA CLINICA MEDICA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RP BRASIL COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RP BRASIL COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RP BRASIL COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 17.939,00

Autor

BRASIL REDES COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO LOPES FERREIRA DA SILVACPF

Outros

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA· OAB PE 56592· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 5.538,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 5.538,68

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BRASIL REDES COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

BRASIL REDES COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de MóvelRevisional de Aluguel

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

BRASIL REDES COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): BRASIL REDES COMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 25 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000307-1... (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.170,00

Autor

FABIANA THAIS SANTOS DA SILVACPF

Reu

BRASIL REDES COMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

IGOR PAIVA AMARAL· OAB CE 44347· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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