DAVI ITAI LUNA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS CAMPOS FERREIRA JUNIORCPF

MARCOS CAMPOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CAMPOS FERREIRACPF

MARCOS CAMPOS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CAMPOS FERREIRA JUNIORCPF

MARCOS CAMPOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (02/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· CPF 379.***.***-22

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Advogados

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAILTO MACIEL PALHETA (AGRAVANTE)

2. EDUARDO GAMA ZAQUEU (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCOS CAMPOS FERREIRA JUNIORCPF

MARCOS CAMPOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCOS CAMPOS FERREIRA JUNIORCPF

MARCOS CAMPOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS CAMPOS FERREIRA JUNIORCPF

MARCOS CAMPOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CAMPOS FERREIRACPF

MARCOS CAMPOS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CAMPOS FERREIRA JUNIORCPF

MARCOS CAMPOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (02/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JESIEL CASTRO DA SILVACPF

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000112-56.2024.8.03.0005. APELANTE: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: SANDRO DE SOUZA GARCIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelado para contrarrazões, conforme suscitado pela Procuradoria... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTOCPF

JESIEL CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000112-56.2024.8.03.0005. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: SANDRO DE SOUZA GARCIA DESPACHO Cumpra-se a integralidade do despacho de ID 6629332, encaminhando os autos à Procuradoria de Justiça. Desembargador ADÃO CARVALHO Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000112-56.2024.8.03.0005. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: SANDRO DE SOUZA GARCIA DESPACHO Cumpra-se a integralidade do despacho de ID 6629332, encaminhando os autos à Procuradoria de Justiça. Desembargador ADÃO CARVALHO Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GABRIEL ALVES DE MORAES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOSIMAR DE SOUZA· OAB AP 347· CPF 163.***.***-34

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WENDERSON JOSE ALMADA RODRIGUESCPF

GABRIEL ALVES DE MORAES FERNANDESCPF

ALDAIR CARVALHO DA COSTACPF

DAVID LIMA DA COSTACPF

ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

Reu:

JOSIMAR DE SOUZA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

GABRIEL ALVES DE MORAES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

JOSIMAR DE SOUZA· OAB AP 347· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019252-88.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, GABRIEL ALVES DE MORAES FERNANDES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de aç... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALDAIR CARVALHO DA COSTACPF

GLEISON FIGUEIREDO ARAUJOCPF

LUCAS GABRIEL BRANDAO VAZ

SABRINA DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DANIELA RAMOS PANTOJACPF

ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOSCPF

FARID DA SILVA SANTOS DE BRITOCPF

ALDO MENDONCA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALDO MENDONCA TRINDADECPF

ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOSCPF

DANIELA RAMOS PANTOJACPF

FARID DA SILVA SANTOS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HELIO RODRIGUES OLIVEIRA

MICHELE PATRICIA SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6028565-34.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HELIO RODRIGUES OLIVEIRA, MICHELE PATRICIA SANTOS DE LIMA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público contra HELIO RODRIGUES OLIVEIRA e MICHELE PATRICIA SANTOS DE LIMA Em petição ofertada nos autos 6023749-09.2025.8.03.0001 (ID 24919446), a Defensoria Pública suscitou a possibilidade da existência de litispendência entre... (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI LUNA REISCPF

Reu

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO· OAB SE 5654· CPF 022.***.***-30

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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