Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DANGER PEREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 12.826,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036732-50.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: SAMUEL DE ARAUJO DOS SANTOS, 33.412.889 SAMUEL DE ARAUJO DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe process... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 12.826,02

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

33.412.889 SAMUEL DE ARAUJO DOS SANTOSCNPJ

SAMUEL DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI VALENTE DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI VALENTE DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016069-07.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: DAVI VALENTE DOS SANTOS IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901, redistribuir o presente feito, via sorteio,... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI VALENTE DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 82.660,15

Autor

JUBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Autor:

LARISSA CAVALCANTE TENORIO· OAB AP 5839· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 6.232,12

Autor

ANTONIO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

RAIMUNDA LEMOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO· OAB AP 5086· CPF 935.***.***-34

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Outros

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIELSON ROSA DE ROSACPF

E R DE ROSACNPJ

Reu

NILSA DA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Autor:

FABIOLA CAVALCANTE VILHENA· OAB AP 5145· CPF 022.***.***-92

Autor:

LARISSA CAVALCANTE TENORIO· OAB AP 5839· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI VALENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: E R DE ROSA REU: NILSA DA SILVA DE ALMEIDA Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via SISBAJUD, nos termos da Portaria n.º 001/2025, item 5.2, tendo sido encontrado mais de um endereço ainda não diligenciado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 509.051,70

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE PEREIRA LIMA LEMOSCPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

BANCO DO BRASIL SA

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044976-55.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JUDITE PEREIRA LIMA LEMOS REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A, BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I. RELATÓRIO JUDITE PEREIRA LIMA LEMOS ajuizou ação de limitação de descontos combinada com repactuação de dívidas em face de BANCO DO BRASIL S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A e AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A - AFAP, conforme pet... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIELSON GOMES CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Reu:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 228.331,61

Autor

ROSIVALDO MELO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Autor:

LARISSA CAVALCANTE TENORIO· OAB AP 5839· CPF 035.***.***-12

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIELSON GOMES CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Reu:

DAVI VALENTE DOS SANTOS· OAB AP 5512· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006865-62.2026.8.03.0002. REQUERENTE: LIDIELSON GOMES CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se a parte ré p... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal