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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DEIVID DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EDVALDO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 441060· CPF 304.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DEIVID DE ALMEIDA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 059651

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 059651

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 361725/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl nos (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 059651

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 059651

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GERALDO FRANCO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POSSE/GOCNPJ

Outros

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 059651

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GERALDO FRANCO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LOIOLA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 672.582,04

Autor

DIVINA SANTOS DE MELOCPF

GLAYSTON LUIZ SANTOS SILVACPF

Reu

ELIANE MARIA GOMES ARRUDA DE MESSIASCPF

ODEON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Outros

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 032740

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 059651

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE MARIA GOMES ARRUDA DE MESSIASCPF

Reu

DIVINA SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MOISES AUGUSTO MARTINEZ FERREIRA

Advogados

Reu:

ISABELA SANTOS MORAES LUZ

Outros

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 059651

Último movimento: Arquivamento (29/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES AUGUSTO MARTINEZ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOISES AUGUSTO MARTINEZ FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

MOISES AUGUSTO MARTINEZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 059651

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 059651

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauExecução da Pena

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CHARLES ANDRE DE OLIVEIRA

DJALMA RAIMUNDO DIASCPF

SYRLEY FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TAYNARA RAMOS CARVALHO

Outros

RAFAEL ANTONINHO CRUVINEL DE OLIVEIRA· OAB GO 052533

ANDRÉ LUIZ ABRÃO JUNIOR· OAB GO 039340

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA RAIMUNDO DIASCPF

SYRLEY FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

CHARLES ANDRE DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DJALMA RAIMUNDO DIASCPF

SYRLEY FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

CHARLES ANDRE DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR· CPF 042.***.***-13

Autor:

RAFAEL ANTONINHO CRUVINEL DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-75

Autor:

JOAO PEDRO PACHECO MOHN· CPF 047.***.***-64

Reu:

ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR· CPF 042.***.***-13

Reu:

RAFAEL ANTONINHO CRUVINEL DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0397078932016809017520250521082958 (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DJALMA RAIMUNDO DIAS (EMBARGANTE)

2. SYRLEY FRANCISCA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

3. CHARLES ANDRE DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

CHARLES ANDRE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONINHO CRUVINEL DE OLIVEIRA· OAB GO 052533

Autor:

ANDRÉ LUIZ ABRÃO JUNIOR· OAB GO 039340

Autor:

JOÃO PEDRO PACHECO MOHN· OAB GO 073879

Reu:

ANDRÃ LUIZ ABRÃO JÃNIOR· OAB GO 39340· CPF 042.***.***-13

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Reu:

RAFAEL ANTONINHO CRUVINEL DE OLIVEIRA· OAB GO 52533· CPF 700.***.***-75

Reu:

TAYNARA RAMOS CARVALHO· OAB GO 53051· CPF 023.***.***-50

Reu:

RAFAEL ANTONINHO CRUVINEL DE OLIVEIRA· OAB GO 052533

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Segunda Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher [email protected] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0397078-93.2016.8.09.0175 Comarca: Goiânia Embargante: Charles André de Oliveira Embargado: Ministério Público Relatora: Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher RELATÓRIO E... (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância ReligiosaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (26/03/2026)

Ver detalhes

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Intolerância ReligiosaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTôNIA LOIOLA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância ReligiosaApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIA LOIOLA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3213851/GO (2026/0113157-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ANTONIA LOIOLA COSTA ADVOGADO: JONADABE DAVID ALMEIDA - GO059651 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância ReligiosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIA LOIOLA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 301.242,83

Último movimento: CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 301.242,83

Autor

RAMON BARZOTTO TONETCPF

RONALDO BARZOTTO TONETCPF

Reu

ANTÔNIO ANTENOR RODOVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELCY SANTOS DE MELO· CPF 075.***.***-91

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Reu:

ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Substituição ProcessualRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/07/2025)

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