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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

R$ 22.723,51

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

DAVID BATISTA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 746.692,85

Autor

A BASTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

DAVID BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI MOREIRA DA SILVA

Reu

DAVID BATISTA

VINICIUS FEIJO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CANDIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 399935· CPF 082.***.***-48

Reu:

ANA PAULA CANDIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 399935· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 085330· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 20.941,73

Autor

JULIANA MARA FRAGA CAMARACPF

LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARACPF

THIAGO FRAGA CAMARACPF

Reu

LUIZ ALVES DE LIMA CAMARACPF

Advogados

Autor:

DELANO SANTOS CAMARA· OAB ES 7747· CPF 096.***.***-49

Autor:

DAVID BATISTA CANDIDO· OAB ES 27218· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/1999

Distribuição

21/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALMIR OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

GELCINO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GIOVANNA FURTADO CHIABAI· OAB ES 15666· CPF 764.***.***-34

Reu:

DAVID BATISTA CANDIDO· OAB ES 27218· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GELCINO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: DAVID BATISTA CANDIDO - ES27218 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). J Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0004550-... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ELIANE DA PENHA GON KLITZKECPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATISTA CANDIDO· OAB ES 27218· CPF 135.***.***-10

Autor:

NEDIELLEN DE OLIVEIRA BENDINELLI· CPF 143.***.***-54

Autor:

VALTER RODRIGUES DE PAULA JUNIOR· OAB ES 41114· CPF 082.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Reu

JAIME WELLINGTON DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DAVID BATISTA CANDIDO· OAB ES 27218· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIME WELLINGTON DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATISTA CANDIDO· OAB ES 27218· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LETICIA GONCALVES DE ALMEIDA ROCHACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN | ES)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATISTA CANDIDO· OAB ES 27218· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA GONCALVES DE ALMEIDA ROCHA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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