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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FREDERICO MANOEL INACIO DE SOUZACPF

ELENILSON DANIEL DOS SANTOS

ISAQUE FELIPE FERREIRA DE MORAIS

DIEGO FERNANDES IMEDIATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ· OAB SP 445226· CPF 450.***.***-01

Reu:

CELSO MACHADO VENDRAMINI· OAB SP 105710· CPF 037.***.***-42

Outros

DECIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 385365

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DOS SANTOS GOMESCPF

DOUGLAS JOSE GAMA MOREIRACPF

Reu

DIEGO FERNANDES IMEDIATO DA SILVACPF

FREDERICO MANOEL INACIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ· OAB SP 445226· CPF 450.***.***-01

Reu:

DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA· OAB SP 385365· CPF 176.***.***-50

Reu:

CELSO MACHADO VENDRAMINI· OAB SP 105710· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FERNANDES IMEDIATO DA SILVACPF

FREDERICO MANOEL INACIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA· OAB SP 385365· CPF 176.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DOS SANTOS GOMESCPF

DOUGLAS JOSE GAMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ· OAB SP 445226· CPF 450.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FERNANDES IMEDIATO DA SILVACPF

FREDERICO MANOEL INACIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA· OAB SP 385365· CPF 176.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS JOSE GAMA MOREIRACPF

DAVID DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ· OAB SP 445226· CPF 450.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DOS SANTOS GOMESCPF

DOUGLAS JOSE GAMA MOREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DIEGO FERNANDES IMEDIATO DA SILVACPF

FREDERICO MANOEL INACIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ· OAB SP 445226· CPF 450.***.***-01

Reu:

CELSO MACHADO VENDRAMINI· OAB SP 105710· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Maus tratosPericlitação da Vida ou da SaúdeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

PAULO HENRIQUE VIEIRA DIAS

Reu

JOAO PEDRO RODRIGUES FERREIRACPF

ROGER STENIO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO HENRIQUE SOUSA ALVESCPF

MARCOS VINICIUS DOS REIS SOUSACPF

MARIO CESAR GOMES DE AQUINOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA· OAB PI 7766· CPF 016.***.***-60

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 12278· CPF 795.***.***-20

Reu:

MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA· OAB PI 5017· CPF 553.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS E SILVA SOUSACPF

EMMANUEL CARVALHO FONSECACPF

JORGE BRENNO SANTOS CASTELO BRANCOCPF

JORGE FRANCISCO DOS SANTOS FILHOCPF

LUCIANO DAVID DOS SANTOS GOMESCPF

+ 6 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO E. DO PIAUI

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCIANO DAVID DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Outros

ELAYNY CAROLLYNY SOUSA PEREIRA· OAB PI 24016

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 5972· CPF 003.***.***-43

YRAMARA ROBERTA CAROCA LEAO· OAB PI 8814· CPF 023.***.***-28

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS· OAB PI 7317· CPF 646.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUCIANO DAVID DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU... (30/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

0 ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

LUCIANO DAVID DOS SANTOS GOMESCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ALINE COSTA REIS SANTANA· OAB PI 10389· CPF 043.***.***-65

Autor:

ELAYNY CAROLLYNY SOUSA PEREIRA· OAB PI 24016· CPF 065.***.***-37

Autor:

LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 5972· CPF 003.***.***-43

Autor:

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS· OAB PI 7317· CPF 646.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

YRAMARA ROBERTA CAROCA LEAO· OAB PI 8814· CPF 023.***.***-28

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Reu:

ALINE COSTA REIS SANTANA· OAB PI 10389· CPF 043.***.***-65

Reu:

ELAYNY CAROLLYNY SOUSA PEREIRA· OAB PI 24016· CPF 065.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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