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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 77.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. MARISA CARDOSO MACIEL· OAB SC 47739

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 92822· CPF 028.***.***-07

FRANCISCO LEONARDO SCORZA· OAB RS 51033· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/06/2025)

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—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 77.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 77.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 92822· CPF 028.***.***-07

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SCORZA

Reu:

MARISA CARDOSO MACIEL

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BITTENCOURT DA SILVA

Reu

RM 2 ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SCORZA· OAB RS 51033· CPF 884.***.***-20

Autor:

DR. MARISA CARDOSO MACIEL· OAB SC 47739

Autor:

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 92822· CPF 028.***.***-07

Reu:

FRANCISCO LEONARDO SCORZA· OAB RS 51033· CPF 884.***.***-20

Reu:

DR. MARISA CARDOSO MACIEL· OAB SC 47739

Reu:

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 92822· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BITTENCOURT DA SILVA

Reu

RM 2 ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SCORZA· OAB RS 51033· CPF 884.***.***-20

Autor:

DR. MARISA CARDOSO MACIEL· OAB SC 47739

Autor:

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 92822· CPF 028.***.***-07

Reu:

FRANCISCO LEONARDO SCORZA· OAB RS 51033· CPF 884.***.***-20

Reu:

DR. MARISA CARDOSO MACIEL· OAB SC 47739

Reu:

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 92822· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EVIDENCIA FMCNPJ

CLAUDIO MARCIO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DAVID JORGE BITTENCOURT· OAB RJ 110244· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 2.268,15

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EVIDENCIA FMCNPJ

CLAUDIO MARCIO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DAVID JORGE BITTENCOURT· OAB RJ 110244· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 2.268,15

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EVIDENCIA FMCNPJ

CLAUDIO MARCIO AMARALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DAVID JORGE BITTENCOURT· OAB RJ 110244· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (17/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DAVID JORGE BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DAVID JORGE BITTENCOURT· OAB RJ 110244· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DAVID JORGE BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DAVID JORGE BITTENCOURT· OAB RJ 110244· CPF 938.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

DAVID JORGE BITTENCOURT· OAB RJ 110244· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DAVID JORGE BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DAVID JORGE BITTENCOURT· OAB RJ 110244· CPF 938.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

DAVID JORGE BITTENCOURT· OAB RJ 110244· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

R$ 2.385,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E ECOLOGICA DE JARDIM GUAPIMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DAVID JORGE BITTENCOURT· OAB RJ 110244· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (26/06/2025)

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