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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 481938· CPF 325.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LENILDO SOARES DE SOUSA JUNIORCPF

JOSE LENILDO SOARES DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maria Mazzarello Soares Dos Santos Terceiro Interessado: Alessandro Moreira Terceiro Interessado: Claudio Nascimemento Dos Santos Terceiro Interessado: Kelson Viliane Freitas Campos Terceiro Interessado: Maria Dos Santos Bezerra Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: David PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0006905-25.2017.8.05.0191 Ação Penal - Pro... (14/10/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DAVID GOMES DA SILVACPF

RODRIGO SCHWAB MATTOZOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA - EXECUCOES PENAIS EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (20/09/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID GOMES DA SILVA

RODRIGO SCHWAB MATTOZOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DA TERCEIRA PROMOTORIA

Reu

CLAUDIO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEANE BORGES LOIOLA· OAB PA 17803· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DA TERCEIRA PROMOTORIA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DA TERCEIRA PROMOTORIA

Reu

CLAUDIO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEANE BORGES LOIOLA· OAB PA 17803· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL [email protected] (xx) xxxx-xxxx EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se encontra processando, por este... (17/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE CARLOS LEITE MARTINS DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS DA SILVA AZEVEDO

LINDEMBERG MARTINS DOS SANTOS

ANDERSON BARAUNA DA SILVA

MARIA DAS NEVES DA SILVA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Reu:

ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO· OAB PB 25429· CPF 022.***.***-22

Reu:

JANSON DE LIMA FARIAS· OAB PB 18811· CPF 085.***.***-28

Reu:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Reu:

SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES· OAB PB 20918· CPF 076.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 23236· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUALLYSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 23236· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID GOMES DA SILVA

JOSIELYTON MANOEL DA SILVA NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MARILUCIA ALEXANDRE DA SILVA

+ 31 outros

Reu

GREISSON DOMINGOS DA SILVA

WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS LEITE MARTINS DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS DA SILVA AZEVEDO

LINDEMBERG MARTINS DOS SANTOS

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Autor:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Autor:

ELENILSON DOS SANTOS SOARES· OAB PB 20255· CPF 092.***.***-76

Autor:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Autor:

ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO· OAB PB 25429· CPF 022.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Reu:

ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO· OAB PB 25429· CPF 022.***.***-22

Reu:

JANSON DE LIMA FARIAS· OAB PB 18811· CPF 085.***.***-28

Reu:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Reu:

SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES· OAB PB 20918· CPF 076.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DAVID GOMES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WALCI PEREIRA DO VALE FILHO em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID GOMES DA SILVACPF

Reu

HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT· OAB PI 11318· CPF 037.***.***-50

Autor:

DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA· OAB PI 13534· CPF 019.***.***-61

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

ISADORA DA COSTA SOARES· OAB PI 18606· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/01/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Erro MédicoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID GOMES DA SILVA

Reu

HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA

Advogados

Autor:

WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT· OAB PI 11318· CPF 037.***.***-50

Autor:

DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA· OAB PI 13534· CPF 019.***.***-61

Reu:

ISADORA DA COSTA SOARES· OAB PI 18606· CPF 051.***.***-21

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2003

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOESA SERVICE LTDA

DAVID GOMES DA SILVA

ANGELA MARIA MARAPODI SILVA

Reu

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

MEIRE SANDRA AGOSTINHO

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 99299· CPF 035.***.***-08

LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA· OAB RJ 97493

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento. O que o embargante pretende, em verdade, é a reforma da sentença, objetivo este a ser perseguido pela via própria. /r/r/n/nIntime-se. (21/01/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID GOMES DA SILVA

Outros

ARAQUEM MOURA ROULIEN· OAB RJ 30136

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2026)

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