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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXSANDER BASTOS DE LIMACPF

DANIEL DIAS

IGOR SANTANA DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVA· OAB SP 180565· CPF 126.***.***-09

Reu:

LUCAS TORRES DE OLIVEIRA AMORIM GARCIA· CPF 403.***.***-60

Reu:

ELAINE ROBERTA WATANABE· CPF 216.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDER BASTOS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA DA SILVA· OAB SP 180565· CPF 126.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDER BASTOS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA DA SILVA· OAB SP 180565· CPF 126.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOS

Reu

BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOS

Reu

BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAVID JOSE DOS SANTOS REU: BRADESCARD S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0804090-28.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias. Prazo: 15 (quinze) d... (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 41.160,81

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 41.160,81

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DAVID JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 03/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

DAVID JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

DAVID JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): DAVID JOSE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O tema objeto do presente recurso está relacionado à discussão sobre procedimento de verificação de desvio de energia elétrica antes do medidor e apuração de eventual débito decorrente da ausência de registro, conforme Tema 15 do TJPE. Em virtude de decisão exarada pela 1ª Vice-Presidência desta Corte de Justiça Estadual, com... (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO JOSE DA COSTA· OAB PE 31046· CPF 057.***.***-41

Autor:

ARLAN CARVALHO VIANA· OAB PE 31568· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DAVID JOSE DOS SANTOS EXECUTADO(A): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO (Fornecer dados para Alvará) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a fornecer os dados bancários da conta de titularidade do demandante, no prazo de 05(cinco) dias, para confecção do alvará de transferência. RE... (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO JOSE DA COSTA· OAB PE 31046· CPF 057.***.***-41

Autor:

ARLAN CARVALHO VIANA· OAB PE 31568· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARLAN CARVALHO VIANA· OAB PE 31568· CPF 025.***.***-14

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025. (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

ARLAN CARVALHO VIANA· OAB PE 31568· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Publicação (13/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOS

Reu

MR MOTORS PINHEIRINHO

Advogados

Autor:

LISLAINE DA COSTA CARNEIRO ANTOCEVEIZ· OAB PR 67589· CPF 053.***.***-39

Autor:

HUDSON BALABAN· OAB PR 67621· CPF 056.***.***-28

Reu:

LISLAINE DA COSTA CARNEIRO ANTOCEVEIZ· OAB PR 67589· CPF 053.***.***-39

Reu:

HUDSON BALABAN· OAB PR 67621· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

XANTOCARPA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Outros

HISASHI KATAOKA· OAB RJ 34672

GISELA VELLOSO CAFÉ· OAB RJ 61268· CPF 786.***.***-49

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB RJ 73803· CPF 008.***.***-07

ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR· OAB RJ 57441· CPF 728.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SENDAS DISTRIBUIDORA S A

TIM S A

Reu

DAVID JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.120,00

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOSCPF

SCHEILA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SIRLEY DALTO· OAB RO 7461· CPF 612.***.***-53

Autor:

FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO· OAB SP 220181· CPF 214.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOS

SCHEILA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIRLEY DALTO· OAB RO 7461· CPF 612.***.***-53

Autor:

FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO· OAB SP 220181· CPF 214.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOSCPF

VIVIANE SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

JL & M CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Autor:

DIEGO JOSE SANTOS CRUZ· OAB SE 6948· CPF 024.***.***-74

Reu:

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOS

VIVIANE SANTOS CONCEIÇÃO

Reu

JL & M CONSTRUÇÕES

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Autor:

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

Autor:

DIEGO JOSÉ SANTOS CRUZ· OAB SE 6948· CPF 024.***.***-74

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

Reu:

DIEGO JOSÉ SANTOS CRUZ· OAB SE 6948· CPF 024.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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