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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 137.717,03

Autor

VALDIRENE MOTA DA CRUZCPF

LUZINETE MOTA DA CRUZCPF

PAULO CESAR MOTA DA CRUZCPF

LUCIENE MOTA DA CRUZCPF

Reu

OLINDINA DOS SANTOS MOTACPF

Advogados

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Autor:

DAVID MENDES· OAB SP 424387· CPF 176.***.***-65

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 11.803,86

Autor

DAVID MENDESCPF

Reu

VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MENDES· OAB SP 424387· CPF 176.***.***-65

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVIERA· OAB CE 10144

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WLADEMIR BIDOY MENDONçACPF

Reu

ALEXANDRE FERNANDO GOYACPF

Advogados

Autor:

DAVID MENDES· OAB SP 424387· CPF 176.***.***-65

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA· OAB SP 425566· CPF 425.***.***-01

Reu:

DAVID MENDES· OAB SP 424387· CPF 176.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA· OAB SP 425566· CPF 425.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009596-56.2024.8.26.0005 (processo principal 1004449-03.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wlademir Bidoy Mendonça - Alexandre Fernando Goya - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00095965620248260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os pro... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

FREDERICO CARNEIRO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO CARNEIRO FEITOSACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREDERICO CARNEIRO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA BEZERRA ALVESCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVACPF

LAURO JOSE ALVES DE MELOCPF

MAYARA CAROLINE ALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Autor:

JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR· OAB PB 16215· CPF 075.***.***-95

Reu:

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Reu:

DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTOQ· OAB PB 17071· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 2.710,74

Autor

CLAUDINE DE BARROSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TNL PCS S/ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 225.000,00

Autor

JAILSON OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 225.000,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

JAILSON OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

JAILSON OLIVEIRA FERREIRACPF

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Autor:

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Reu:

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 22.316,04

Autor

MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISON EDUARDO TAVARESCPF

Reu

WAVE COMERCIO DE MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DANTAS CARNEIRO SOUTO· OAB PB 18085· CPF 063.***.***-86

Autor:

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DANTAS CARNEIRO SOUTO· OAB PB 17737· CPF 071.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO DANTAS CARNEIRO SOUTO· OAB PB 18085· CPF 063.***.***-86

Reu:

DAVID MENDES FEITOSA· OAB PB 16511· CPF 054.***.***-24

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DANTAS CARNEIRO SOUTO· OAB PB 17737· CPF 071.***.***-05

Reu:

GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA· OAB PB 12544· CPF 012.***.***-59

Reu:

PEDRO CAVALCANTI MALTA NETO· OAB PE 38716· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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