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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 50.065,39

Autor

DAVID PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 50.065,39

Autor

DAVID PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 50.065,39

Autor

DAVID PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 (11/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 50.065,39

Autor

DAVID PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 50.065,39

Autor

DAVID PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEDRO DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAVID PEDRO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000588-74.2020.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes da vinda dos autos do E... (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEDRO DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 17.300,00

Autor

DAVID PEDRO BRAZ DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Outros

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 17.300,00

Autor

DAVID PEDRO BRAZ DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Autor:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (26/03/2026)

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