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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

O MUNICIPIO DE CANDEIAS

Reu

DAVID SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOUZA em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBALART COMERCIO DE FESTAS LTDA - ME

Reu

DAVID SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO NESPOLI DARE· OAB ES 13212· CPF 055.***.***-59

Autor:

ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM· OAB ES 13761· CPF 101.***.***-36

Reu:

BRUNO NESPOLI DARE· OAB ES 13212· CPF 055.***.***-59

Reu:

ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM· OAB ES 13761· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DAVID SOUZA (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2004

Distribuição

09/01/2004

Valor

R$ 112.180,50

Autor

SOLANGE LESSA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 011628· CPF 244.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 021885· CPF 002.***.***-00

Reu:

RONALDO MORALES DE AVILA· CPF 356.***.***-91

Outros

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

MANUELA SODRÉ GRILLETTO QUEIROZ· OAB BA 020934

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 004104

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SOLANGE LESSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MANUELA SODRE GRILLETTO QUEIROZ· CPF 810.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 011628· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 112.180,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

SOLANGE LESSACPF

Reu

SOLANGE LESSACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

SOLANGE LESSA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 021885· CPF 002.***.***-00

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 011628· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SOLANGE LESSA

Advogados

Autor:

MANUELA SODRE GRILLETTO QUEIROZ· CPF 810.***.***-04

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 011628· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2015)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOUZA QUINTEIROCPF

SOLANGE LESSA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

RODRIGO FERNANDES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FERNANDES CARDOSO

RONALDO MORALES DE AVILACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Autor:

RONALDO MORALES DE AVILA· OAB BA 24504· CPF 356.***.***-91

Autor:

MANUELA SODRÉ GRILLETTO QUEIROZ· OAB BA 020934

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Reu:

RONALDO MORALES DE AVILA· OAB BA 24504· CPF 356.***.***-91

Reu:

MANUELA SODRÉ GRILLETTO QUEIROZ· OAB BA 020934

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000004-80.2004.8.05.0099. REQUERENTE: SOLANGE LESSA REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 De Ordem do MM. Juíz de Direito em Substituição nesta Vara Cível, ficam as partes intimadas da Decisão/Despacho proferido em ID anterior ao presente ato e, em caso de liminar deferida, fica a parte acionada ciente para dar cumprimento a esta. Ficam ainda as partes intimadas para c... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 55.512,03

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

CIRO PEREIRA HEHEM

ELIANE DE ARAUJO PEREIRA

ELIANE DE ARAUJO PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANA CARMO BRIGLIA· OAB BA 8768· CPF 355.***.***-00

Autor:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOSE VICTOR PORTELA BARRETOCPF

MONISE VIVIANE PORTELA PINACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

THIAGO PEREIRA BELO

Advogados

Autor:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Autor:

MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA· OAB BA 38115· CPF 030.***.***-12

Reu:

SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA· OAB BA 14226· CPF 639.***.***-87

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOUZA QUINTEIRO em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO

Reu

MAGNA MARIA ROCHACPF

ZENAIDE RODRIGUES COELHOCPF

JULIA BISPO DA SILVA JORGE

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/03/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

R$ 78.673,78

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

JOSE MILTON GMES DE OLIVEIRA

JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINERVINO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 151· CPF 012.***.***-82

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 47442· CPF 032.***.***-81

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Outros

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ· OAB BA 33135· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargante: Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Advogado: Minervino De Souza Santos (OAB:BA151-P) Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Embargado: Jose Milton Gomes De Oliveira Advogado: Monique Dos Santos Oliveira (OAB:BA47442) Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628) Intimação: Pelo presente intimo as partes do despacho do MM. Juiz de Direito em Substituição na Vara Cível de Ibotirama, nos seguintes t... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 78.673,78

Autor

JOSE MILTON GMES DE OLIVEIRA

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MINERVINO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 151· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MILTON GMES DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 78.673,78

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

JOSE MILTON GMES DE OLIVEIRA

JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MINERVINO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 151· CPF 012.***.***-82

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2022 (25/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA DA SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2025 (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 70.051,06

Autor

IVAN MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIO LUIZ DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Reu:

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA· OAB BA 12684· CPF 226.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ivan Mendes De Oliveira Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628-A) Apelado: Marcio Luiz Dos Santos Rocha Advogado: Emerson Alian Goncalves Oliveira (OAB:BA12684-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000928-32.2016.8.05.0099 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: IVAN MENDES DE OLIVEIRA Advogado(s): DAVID SOUZA QUINTEIRO... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 70.051,06

Autor

IVAN MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIO LUIZ DOS SANTOS ROCHACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Olival Bastos Quinteiro Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Nayara Dos Santos Souza (OAB:BA22950-A) Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:BA16459-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0003228-11.2013.8.05.0099 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: OLIVAL BASTOS QUINTEIRO Advoga... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVAL BASTOS QUINTEIROCPF

OLIVAL BASTOS QUINTEIRO

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.S.A.

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Reu:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO

Reu:

NAYARA DOS SANTOS SOUZA

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVAL BASTOS QUINTEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Reu:

NAYARA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 22950· CPF 005.***.***-60

Reu:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Reu:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Reu:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVAL BASTOS QUINTEIRO

OLIVAL BASTOS QUINTEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.S.A.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.S.A.

Reu

OLIVAL BASTOS QUINTEIROCPF

OLIVAL BASTOS QUINTEIRO

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

Reu:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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