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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 38.627,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 38.627,40

Autor

DAYANE FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DILENE SOARES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

DAYANE DOMINGUES DA FONSECA· OAB DF 33565· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 18.966,24

Autor

WALDEMAR MARIANO JUNIORCPF

Reu

OI MOVEL S/ACPF

SERASA S.A.CNPJ

Outros

ROGÉRIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

MACHADO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL· OAB MS 1144

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARIA TERESA GARRITANO DOURADOCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMACPF

FLOT OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ

SATO TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Autor:

MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1144

Autor:

VITOR ESTEVÃO BENITEZ PERALTA· OAB MS 12362· CPF 708.***.***-34

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO FERRAZ DE CAMARGO

Outros

MACHADO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL· OAB MS 1144

PAULO SERGIO UCHOÂ FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 226.130,65

Autor

IVANOR CATTOCPF

DELCI SALETE CATTO

Reu

MAURO CERILOCPF

FANTINA BIBIANA ALVES BORGESCPF

MIGUEL CIRILOCPF

Advogados

Autor:

CLEDER MARCELO OHSE ECKER· OAB RS 59896

Autor:

RENATA FRANCIELI ECKER· OAB RS 74194

Autor:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA· OAB RS 66392

Autor:

MARLON ANDRÉ KAMPHORST· OAB RS 49221· CPF 702.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 2.000.577,72

Autor

MARIZA RIGOTTI MARIANOCPF

IGOR MARIANO VARGASCPF

Reu

CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES· OAB MS 17392· CPF 760.***.***-34

Autor:

CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MOTA· OAB MS 6992· CPF 562.***.***-59

Reu:

MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1144

Reu:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Reu:

BRUNA CORREA FESTUGATTO· OAB MS 27307· CPF 056.***.***-37

Reu:

KAMILA KURTZ FERNANDES· OAB MS 27316· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 164.225,79

Autor

NEUZA MARIA BRAMBILLA DE SOUZACPF

Reu

FABRICA DE EVENTOS MS ACESSORIA E CERIMONIAL LTDA-MECNPJ

DOUGLAS FAQUER ALVESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ACOSTA AGUIAR ASATO· OAB MS 24258· CPF 012.***.***-86

Autor:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Autor:

MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1144

Reu:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Reu:

VINÍCIO FEHLAUER MENDES· OAB MS 27329· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Prazo em Curso (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 49.409,00

Autor

HOTEIS MARTINS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ADILSON DE CICCO· OAB MS 4786· CPF 459.***.***-00

Autor:

IZABELLA REGINA MUR DE CICCO

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MS 6422· CPF 252.***.***-53

Autor:

MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1144

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/1994

Distribuição

27/04/1994

Valor

R$ 425.000.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 425.000.000,00

Autor

LAURO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

MáRIO MISSIO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Autor:

VITOR ESTEVÃO BENITEZ PERALTA· OAB MS 12362· CPF 708.***.***-34

Reu:

CREDENILSON GOMES TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MS 16305· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Certidão (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2009

Distribuição

27/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO DAISUKE KOMIYAMACPF

HILDA GOMES FERREIRA KOMIYAMACPF

CELESTINO ALECIO FUCHINA FACCOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA· OAB SP 103410· CPF 013.***.***-51

Autor:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Último movimento: Recurso Processado (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2009

Distribuição

27/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO DAISUKE KOMIYAMACPF

HILDA GOMES FERREIRA KOMIYAMACPF

CELESTINO ALECIO FUCHINA FACCOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA· OAB SP 103410· CPF 013.***.***-51

Autor:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Último movimento: Recurso Processado (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

27/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNACNPJ

OCTAVIO DAISUKE KOMIYAMACPF

KAZUYOSHI HASEGAWACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARNOLD AUAD· OAB SP 100158

Autor:

MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA· OAB SP 103410· CPF 013.***.***-51

Autor:

BENTO BIAGI· OAB MS 2875· CPF 028.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

27/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSTINO ALECIO FUCHINA FACCO

Reu

OCTAVIO DAISUKE KOMIYAMACPF

HILDA GOMES FERREIRA KOMIYAMACPF

Advogados

Autor:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Reu:

MARIO ROBERLEY CARVALHO DA SILVA· OAB SP 81508

Reu:

MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA· OAB SP 103410· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Recurso Processado (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Concurso de CredoresInsolvência Requerida pelo Credor

Ajuizamento

27/04/1994

Distribuição

27/04/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA GOMES FERREIRA KOMIYAMACPF

MáRIO MISSIO JúNIORCPF

Reu

MáRIO MISSIO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

GILBETO BIAGI DE LIMA· OAB MS 7893· CPF 542.***.***-44

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB SP 161508· CPF 255.***.***-54

Autor:

LEONARDO ADELAR BRAUM· OAB MS 2817· CPF 084.***.***-34

Autor:

CREDENILSON GOMES TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MS 16305· CPF 020.***.***-45

Autor:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ADELAR BRAUM· OAB MS 2817· CPF 084.***.***-34

Reu:

CREDENILSON GOMES TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MS 16305· CPF 020.***.***-45

Reu:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA ABRAHÃO· OAB MS 19598· CPF 041.***.***-93

Reu:

VITOR ESTEVÃO BENITEZ PERALTA· OAB MS 12362· CPF 708.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA GOMES FERREIRA KOMIYAMACPF

MáRIO MISSIO JúNIORCPF

Reu

MáRIO MISSIO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

GILBETO BIAGI DE LIMA· OAB MS 7893· CPF 542.***.***-44

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB SP 161508· CPF 255.***.***-54

Autor:

LEONARDO ADELAR BRAUM· OAB MS 2817· CPF 084.***.***-34

Autor:

CREDENILSON GOMES TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MS 16305· CPF 020.***.***-45

Autor:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ADELAR BRAUM· OAB MS 2817· CPF 084.***.***-34

Reu:

CREDENILSON GOMES TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MS 16305· CPF 020.***.***-45

Reu:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA ABRAHÃO· OAB MS 19598· CPF 041.***.***-93

Reu:

VITOR ESTEVÃO BENITEZ PERALTA· OAB MS 12362· CPF 708.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fl. 3167: " Trata-se de ação de insolvência civil que tramitou perante este Juízo, a qual foi extinta sem resolução de mérito em razão do abandono da causa, conforme sentença transitada em julgado. Verifica-se a existência de saldo remanescente depositado em conta judicial vinculada a estes autos. Considerando a extinção do feito e o retorno das partes ao status quo ante, impõe-se a devolução dos valores à parte a quem... (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 97.000,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Autor:

MACHADO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL· OAB MS 1144

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MS 6422

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Autor:

MACHADO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL· OAB MS 1144

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MS 6422

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 97.000,00

Autor

NORIVAL DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MS 6422· CPF 252.***.***-53

Autor:

MACHADO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL· OAB MS 1144

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MS 6422· CPF 252.***.***-53

Reu:

MACHADO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL· OAB MS 1144

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MS 6422· CPF 252.***.***-53

Autor:

MACHADO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL· OAB MS 1144

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MS 6422· CPF 252.***.***-53

Reu:

MACHADO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL· OAB MS 1144

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Norival Dourado - Réu: Banco do Brasil S/A - Despacho de fl. 337: Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Intimação - ADV: Fernando Fernandes (OAB 6422/MS), Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB 9430/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0800999-64.2024.8.1... (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE BARBOSA

EDITE QUEIROZ BARBOSACPF

RUI BARBOSA JUNIOR

Advogados

Autor:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Autor:

MACHADO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL· OAB MS 1144

Autor:

ROGÉRIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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