Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10537 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 19.097,20

Autor

ANTONIO DE JESUS GARCESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE JESUS GARCESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 19.097,20

Autor

ANTONIO DE JESUS GARCESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA

BTF METALURGICA LTDA

BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELI

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Outros

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO· OAB RJ 165775· CPF 101.***.***-50

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

LUCIANA ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 124353· CPF 077.***.***-96

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BTF METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 124353· CPF 077.***.***-96

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO· CPF 101.***.***-50

Autor:

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S. A.

Reu

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA

BTF METALURGICA LTDA

BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELI

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDA

Último movimento: Remessa (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 182.860,90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXXNET TELECOMUNICACOES EIRELICPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ELETRONET S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

EDUARDO SANTOS GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MAXXNET TELECOMUNICACOES EIRELICPF

ELETRONET S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007

Reu:

JORDANA MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 118530· CPF 053.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Reu:

ISIS MOTA DE PINHO VELOSO

Reu:

EDUARDO SANTOS GONCALVES

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 09/10/2025 (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRONET S.ACNPJ

Reu

MAXXNET TELECOMUNICACOES EIRELICPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS GONCALVES

Reu:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007

Reu:

JORDANA MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 118530· CPF 053.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Reu:

ISIS MOTA DE PINHO VELOSO

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 09/10/2025 (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXXNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ELETRONET S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007· CPF 043.***.***-29

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

KATIA LEANDRA DOS SANTOS· OAB MG 133651· CPF 076.***.***-51

Autor:

WILLIAM WELTER FREITAS· OAB MG 169290· CPF 078.***.***-10

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

EDUARDO SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 103428· CPF 048.***.***-90

Reu:

LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO· OAB SP 425348· CPF 395.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXXNET TELECOMUNICACOES EIRELICPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ELETRONET S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA LEANDRA DOS SANTOS

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

EDUARDO SANTOS GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXXNET TELECOMUNICACOES EIRELICPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ELETRONET S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

EDUARDO SANTOS GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRONET S.ACNPJ

MAXXNET TELECOMUNICACOES EIRELICPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ELETRONET S.ACNPJ

MAXXNET TELECOMUNICACOES EIRELICPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS GONCALVES

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Autor:

ISIS MOTA DE PINHO VELOSO

Autor:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007

Autor:

JORDANA MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 118530· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SANTOS GONCALVES

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Reu:

ISIS MOTA DE PINHO VELOSO

Reu:

JORDANA MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 118530· CPF 053.***.***-90

Reu:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVA CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

CINTIA ALMEIDA DE BARROS· OAB RJ 170075

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE· OAB RJ 173580

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVA CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE· OAB RJ 173580· CPF 760.***.***-91

Autor:

CINTIA ALMEIDA DE BARROS· OAB RJ 170075· CPF 056.***.***-33

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640· CPF 084.***.***-36

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVA CORREA

Reu

BANCO BRADESCO S A

BANCO DAYCOVAL S.A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2824204/SP (2024/0455592-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: CARLA MALUF ELIAS - SP110819 RUBENS CARMO ELIAS FILHO - SP138871 AGRAVADO: OLIVER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: RODRIGO DE CARVALHO BORGES - SP338946 PALOMA BORGES DE LIMA - MG198893 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ITAQUERAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 338946· CPF 084.***.***-06

Reu:

PALOMA BORGES DE LIMA· OAB MG 198893· CPF 126.***.***-47

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 143002/2026 - EDcl no AgInt no (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ITAQUERAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. OLIVER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PALOMA BORGES DE LIMA· OAB MG 198893· CPF 126.***.***-47

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 338946· CPF 084.***.***-06

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

PALOMA BORGES DE LIMA· OAB MG 198893· CPF 126.***.***-47

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 338946· CPF 084.***.***-06

Reu:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 13.290,88

Autor

CONSTANCIO COSTA BARBOSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Outros

JULIANA MURAD TEIXEIRA· OAB MA 010107

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTANCIO COSTA BARBOSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Autor:

JULIA COSTA CAMPOMORI· OAB PE 027641· CPF 059.***.***-46

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 13.290,88

Autor

CONSTANCIO COSTA BARBOSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remessa (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA EBERIUSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

UMILE GARDI JUNIOR· CPF 022.***.***-66

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA LUIZA EBERIUS

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA EBERIUSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

UMILE GARDI JUNIOR· OAB RJ 103384· CPF 022.***.***-66

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Reu:

UMILE GARDI JUNIOR· OAB RJ 103384· CPF 022.***.***-66

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes acerca do retorno dos presentes autos do TJERJ para requererem o que for de direito no prazo de 05 dias. Após, sem manifestação, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento. (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 17.770,28

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FERREIRA CAMPOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ANDERSON FERREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FERREIRA CAMPOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 17.770,28

Autor

ANDERSON FERREIRA CAMPOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERREIRA CAMPOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDERSON FERREIRA CAMPOS RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 13/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratado... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 184.804,69

Autor

VINICIUS PESTANA DA SILVACPF

NEWTON PESTANA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

CAMILA BARBOSA MAGALHAES· OAB MG 232546· CPF 143.***.***-80

ANA LUISA MENDES DE MATTOS· OAB MG 152953· CPF 114.***.***-29

LUCAS MICHERIF DE MORAES· OAB MG 118714· CPF 050.***.***-67

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 030040· CPF 410.***.***-15

HENRIQUE CARAMELO ECCHER· OAB SP 400006· CPF 384.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

NEWTON PESTANA DA SILVA JUNIORCPF

VINICIUS PESTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

HENRIQUE CARAMELO ECCHER· OAB SP 400006· CPF 384.***.***-59

Reu:

LUCAS MICHERIF DE MORAES· OAB SP 347668· CPF 050.***.***-67

Reu:

ANA LUISA MENDES DE MATTOS· CPF 114.***.***-29

Reu:

CAMILA BARBOSA MAGALHAES· CPF 143.***.***-80

Reu:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 030040· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

NEWTON PESTANA DA SILVA JUNIORCPF

VINICIUS PESTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN

Reu:

LUCAS MICHERIF DE MORAES· OAB MG 118714

Reu:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 030040

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

NEWTON PESTANA DA SILVA JUNIORCPF

VINICIUS PESTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN

Reu:

LUCAS MICHERIF DE MORAES· OAB MG 118714

Reu:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 030040

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

NEWTON PESTANA DA SILVA JUNIORCPF

VINICIUS PESTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN

Reu:

LUCAS MICHERIF DE MORAES· OAB MG 118714

Reu:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 030040

Último movimento: Remetidos os autos (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORConflito de competência cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON PESTANA DA SILVA JUNIORCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

VINICIUS PESTANA DA SILVACPF

Reu

NEWTON PESTANA DA SILVA JUNIORCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

VINICIUS PESTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 030040

Autor:

LUCAS MICHERIF DE MORAES· OAB MG 118714

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN

Reu:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 030040

Reu:

LUCAS MICHERIF DE MORAES· OAB MG 118714

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUBENS DE ANDRADE ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

+ 2 outros

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB SP 303677

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DE ANDRADE ALVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO NASCIMENTO· OAB SP 193758· CPF 031.***.***-69

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUBENS DE ANDRADE ALVESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO NASCIMENTO· OAB SP 193758· CPF 031.***.***-69

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· CPF 017.***.***-86

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal