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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.407.724,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.407.724,90

Autor

DCD UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HANGAR EMPRESARIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 25812· CPF 813.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Autor:

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA· OAB BA 42041· CPF 055.***.***-27

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LUCIANO COELHO DINIZ

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 44.467,10

Autor

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 44.467,10

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2023 (28/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 52.350,13

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 52.350,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 43.839,75

Autor

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 43.839,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 27.498,03

Autor

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 27.498,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA UNIVERSIACNPJ

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Documento (30/09/2024)

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