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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KLEYTTON DE JESUS CONCEICAO AZEREDOCPF

DEIVISON DE OLIVEIRA

LUIZ FELIPE FERREIRA GOMESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 16a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES

Último movimento: Confirmada (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DAVID MIRANDA VIEIRACPF

TAYLLA DIAS MACHADOCPF

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID MIRANDA VIEIRA - ABSOLVIDO (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.795,05

Autor

ELIDA BRITO NERES MONTEIROCPF

Reu

LATAMCNPJ

MAXMILHASCNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a requerida TAM LINHAS AÉREA S/A para ciência que o processo já se encontra extinto. (13/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 2.892,62

Autor

ELIDA BRITO NERES MONTEIROCPF

MARCOS AURELIO GUIMARAES MONTEIROCPF

Reu

DECOLAR

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

ALEXANDRE ARAÚJO HARDMAN CÔRTES· OAB SE 8477· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 6.069,00

Autor

RONY RYTHIEL DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO GOMES· OAB MA 21568· CPF 049.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO· OAB SP 136669· CPF 180.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 32.861,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO· OAB SP 136669· CPF 180.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 5.217,94

Autor

JOSE MAURO DE RIBAMAR E SILVACPF

Reu

DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURO DE RIBAMAR E SILVA· OAB MT 25752· CPF 775.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO· OAB SP 136669· CPF 180.***.***-52

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

BRUNA MARIA MARTINS· OAB SP 462436

TIAGO LUIZ LEITAO PILOTO· OAB SP 318848

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 12.649,15

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LYESLY DOS SANTOS· OAB PB 27186· CPF 110.***.***-51

Reu:

ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO· OAB SP 136669· CPF 180.***.***-52

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA em 13/09/2023 23:59. (14/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 5.289,00

Autor

WEVERTON ELIAS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DA SILVA PEQUENO· OAB PB 23594· CPF 071.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO· OAB SP 136669· CPF 180.***.***-52

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5.289,00

Autor

WEVERTON ELIAS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DA SILVA PEQUENO· OAB PB 23594· CPF 071.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO· OAB SP 136669· CPF 180.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/08/2025)

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