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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1305 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

BRUNO PEREIRA DE CASTROCPF

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRUNO PEREIRA DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DPF - JI-PARANA - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

BEATRIZ PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· CPF 434.***.***-34

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM JI-PARANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADRIANO OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARÃES· OAB RO 001046· CPF 579.***.***-53

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

Outros

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA· OAB DF 071110

Último movimento: Conta Atualizada (16/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005756552020822050120250206090728 (06/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· CPF 373.***.***-68

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - GUAJARA-MIRIM - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

EM APURACAO

GABRIEL DE SOUZA MARTINSCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDREIA VIANA INACIOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO ANGELO RUFFO· OAB RO 008133· CPF 775.***.***-49

Autor:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 004102· CPF 421.***.***-53

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA VIANA INACIOCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 004102· CPF 421.***.***-53

Autor:

JUSCELIO ANGELO RUFFO· OAB RO 008133· CPF 775.***.***-49

Reu:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· CPF 139.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDREIA VIANA INACIOCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 004102· CPF 421.***.***-53

Autor:

JUSCELIO ANGELO RUFFO· OAB RO 008133· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

JAQUELINE SCHNEIDER BALABAMCPF

PCRO - CEREJEIRAS - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

EZENILDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO GUEDES JÚNIOR· OAB RO 000190· CPF 092.***.***-68

Autor:

RAFAEL PIRES GUARNIERI· OAB RO 008184· CPF 526.***.***-00

Reu:

THIAGO LUIS ALVES· CPF 970.***.***-78

Reu:

MÁRIO GUEDES JÚNIOR· OAB RO 000190· CPF 092.***.***-68

Reu:

THIAGO SANTOS ROBERTO· OAB RO 013562· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIMAR BALABAM em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZENILDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIO GUEDES JUNIOR· CPF 267.***.***-34

Autor:

THIAGO SANTOS ROBERTO· OAB RO 013562· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZENILDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO GUEDES JÚNIOR· OAB RO 000190· CPF 092.***.***-68

Autor:

THIAGO SANTOS ROBERTO· OAB RO 013562· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DANILO SANTOS BARBIERICPF

HELDER DE JESUS ALVESCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 009931· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER DE JESUS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 009931· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER DE JESUS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 009931· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

GEOVANE RODRIGUES GOMESCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GEOVANE RODRIGUES GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 154.722,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JACIR CANDIDO FERREIRA JUNIORCPF

DORISLENE MENDONCA DA CUNHA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 004923· CPF 924.***.***-91

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 000303· CPF 002.***.***-83

Reu:

DORISLENE MENDONCA DA CUNHA FERREIRA· CPF 713.***.***-15

Reu:

THIAGO VINICIUS MENDONCA MOREIRA· OAB MG 118994· CPF 073.***.***-05

Outros

JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL· OAB DF 045240

MANUELA ELIAS BATISTA· OAB DF 055415

LIZANDRA NASCIMENTO VICENTE· OAB DF 039992

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

DORISLENE MENDONÇA CUNHA FERREIRA· OAB RO 002041

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no RE no REsp 2079440/RO (2022/0310149-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DORISLENE MENDONÇA DA CUNHA FERREIRA AGRAVANTE: JACIR CANDIDO FERREIRA JUNIOR ADVOGADOS: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO000303B MARCELO VAGNER PENA CARVALHO - RO001171 DORISLENE MENDONÇA CUNHA FERREIRA - RO002041 PAULO BARROSO SERPA - RO004923 THIAGO VINICIUS MENDONCA MOREIRA - MG118994 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERESSADO:... (23/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

LegitimidadeMinistério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORISLENE MENDONCA DA CUNHA FERREIRACPF

JACIR CANDIDO FERREIRA JUNIORCPF

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIR CANDIDO FERREIRA JUNIORCPF

DORISLENE MENDONCA DA CUNHA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431988/2025 (15/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 154.722,00

Autor

DORISLENE MENDONCA DA CUNHA FERREIRACPF

JACIR CANDIDO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2022)

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