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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ALCIDES PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 154.555,95

Autor

LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MELO DE FREITAS· OAB PB 18845· CPF 089.***.***-54

Autor:

LINDAURA SHEILA BENTO SODRE· OAB PB 12685· CPF 897.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 154.555,95

Autor

LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 16.472,99

Autor

LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA· OAB PB 10902· CPF 798.***.***-87

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836680-12.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de pedido formulado pelo credor para, sendo impossível o cumprimento de sentença, seja convertido a presente obrigação de fazer em perdas e danos referente aos cheques objetos da presente demanda. É o relatório Decido A conversão da obrigação de fazer ou não fazer em obrigação de pa... (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 16.472,99

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2021)

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