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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 2.686.666,54

Autor

ESTADO DO AMAPA

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Outros

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042109-75.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, BISPO, MACHADO E MUSSY - ADVOGADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 2.686.666,54

Autor

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

BISPO, MACHADO E MUSSY - ADVOGADOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· CPF 201.***.***-72

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 97.212,30

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE COLACO RAMOS FILHOCPF

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

RENATA BEZERRA COLACO RAMOSCPF

CAROLINA BEZERRA COLACO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 58.480,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APIDIA PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 1.292,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

APIDIA PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

APIDIA PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA

Advogados

Reu:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/03/2022)

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