DEBBIE COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 75.281,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DEBBIE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DEBBIE COSMETICOS LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 18.000,94

Autor

ALCINEA GALL RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Autor:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 236402· CPF 104.***.***-93

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

VANESSA VIZELLA CAVALCANTE· OAB RJ 129932· CPF 083.***.***-60

Reu:

MARIA EDUARDA DE AQUINO TRAVASSOS· OAB RJ 234056· CPF 155.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 12.136,44

Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Autor:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 16.934,42

Autor

ALCINEA GALL RIBEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Autor:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

GABRIEL VIEIRA BARNABE· OAB RJ 242561· CPF 162.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 236402· CPF 104.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINEA GALL RIBEIRO

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 6.738,38

Autor

JOAO BATISTA PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Autor:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GABRIEL GASPAR CORREACPF

RAYANE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ELAINE DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

LEILANE BAPTISTA DE JESUSCPF

ALEX VIANA

Advogados

Autor:

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA· OAB RJ 187173· CPF 108.***.***-05

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Reu:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Reu:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GABRIEL GASPAR CORREACPF

RAYANE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ELAINE DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

LEILANE BAPTISTA DE JESUSCPF

ALEX VIANA

Advogados

Autor:

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA· OAB RJ 187173· CPF 108.***.***-05

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Reu:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Reu:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 111.150,00

Autor

FERNANDO CORREIA DE SACPF

DEBBIE GOUVEIACPF

Reu

DIOGO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Outros

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO· OAB RJ 161114· CPF 081.***.***-43

MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA· OAB SP 295708· CPF 190.***.***-70

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANE DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Autor:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 67.879,63

Autor

DEBBIE GOUVEIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 12.064,88

Autor

MANOELA LIMA DA CUNHA SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Autor:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOELA LIMA DA CUNHA SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELA LIMA DA CUNHA SANTOSCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Reu:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento CGJ 21/2020 e seguindo determinação do nosso Magistrado em consonância com as normas atuais do Banco do Brasil, em razão da Pandemia do Corona Vírus, fica a parte AUTORA INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELA LIMA DA CUNHA SANTOSCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Reu:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento CGJ 21/2020 e seguindo determinação do nosso Magistrado em consonância com as normas atuais do Banco do Brasil, em razão da Pandemia do Corona Vírus, fica a parte AUTORA INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da (20/05/2025)

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