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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 31.907,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Nova Alteração de Data da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Turma. O secretário da Segunda Turma torna público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Décima Primeira Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual), antes: de 28/04/2025 a 07/05/2025; agora: com início no dia 22/04/2025, zero hora, e en... (08/04/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 31.907,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 31.907,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES COELHO· OAB RS 73046· CPF 004.***.***-74

Autor:

AMANDA HEBERLE REIS· OAB RS 99480· CPF 029.***.***-09

Reu:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 31704· CPF 455.***.***-15

Reu:

CEZAR CORREA RAMOS· OAB RS 34214· CPF 484.***.***-04

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI· OAB RS 68650· CPF 005.***.***-85

Reu:

MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY· OAB RS 24818· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

DEBORA RAMOS

Advogados

Autor:

LARISSA LOBO RAMOS· OAB BA 38384· CPF 046.***.***-45

Autor:

LEANDRO MARQUES COELHO· OAB RS 73046· CPF 004.***.***-74

Autor:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 31704· CPF 455.***.***-15

Autor:

DR. THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB DF 53265· CPF 014.***.***-24

Reu:

LARISSA LOBO RAMOS· OAB BA 38384· CPF 046.***.***-45

Reu:

LEANDRO MARQUES COELHO· OAB RS 73046· CPF 004.***.***-74

Reu:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 31704· CPF 455.***.***-15

Reu:

DR. THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB DF 53265· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 83.997,16

Autor

PROVEDOR WEB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA TAINÁ AZEVEDO· OAB PE 050466· CPF 093.***.***-67

Outros

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835762/PE (2025/0015206-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: PROVEDOR WEB TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: DÉBORA TAINÁ AZEVEDO - PE050466 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da... (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO

Reu

PROVEDOR WEB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DÉBORA TAINÁ AZEVEDO· OAB PE 050466· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 83.997,16

Autor

PROVEDOR WEB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA TAINÁ AZEVEDO· OAB PE 050466· CPF 093.***.***-67

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. PROVEDOR WEB TELECOMUNICACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

DÉBORA TAINÁ AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Autor:

KAREN EMMANUELLY GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 63641

Autor:

DÉBORA TAINÁ AZEVEDO· OAB PE 050466· CPF 093.***.***-67

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DÉBORA TAINÁ AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Reu:

KAREN EMMANUELLY GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 63641

Reu:

DÉBORA TAINÁ AZEVEDO· OAB PE 050466· CPF 093.***.***-67

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2835762/PE (2025/0015206-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: PROVEDOR WEB TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: DÉBORA TAINÁ AZEVEDO - PE050466 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanim... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.214,00

Autor

JOAO LUCAS NASCIMENTO BEZERRACPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Autor:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Reu:

SAMIR DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27990· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 83.997,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROVEDOR WEB TELECOMUNICACOES LTDA APELADO(A): MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 6 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000454-... (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO

Reu

PROVEDOR WEB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 83.997,16

Autor

PROVEDOR WEB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.466,98

Autor

MONICA BEZERRA DE MENEZES ARAUJOCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA BEZERRA DE MENEZES ARAUJO em 05/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CICERO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL JOAO DOS SANTOSCPF

JOSEFA ACELINA DOS SANTOS

MARIA VILMA DOS SANTOSCPF

ROGERIO MANOEL DOS SANTOSCPF

MARIA VANIA DOS SANTOS LIMACPF

+ 2 outros

Outros

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA TAINA AZEVEDO em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 17.455,00

Autor

JOSIANE ALVES DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRIV

Advogados

Autor:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCELO FRANCA DA ROCHACPF

ELIANE BASILIO DA SILVA ROCHACPF

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DENILSON DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB PE 28782· CPF 614.***.***-00

Autor:

RAFAELLA PEREIRA ABREU· OAB PE 45552· CPF 098.***.***-48

Autor:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

MILTON PASTICK FUJINO· OAB PE 19040· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AYANE KATIELE FERNANDES SOUZACPF

JULIANA JOSEFA DA SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Autor:

ARABELA DA SILVA LUIZ· OAB PE 46293· CPF 101.***.***-09

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

AYANE KATIELE FERNANDES SOUZACPF

JULIANA JOSEFA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Reu:

ARABELA DA SILVA LUIZ· OAB PE 46293· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 9.818,00

Autor

MUNICIPIO DE JATAUBACNPJ

MUNICIPIO DE JATAUBA

Reu

ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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