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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 82.303,41

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

BRUNO ZAMPERIN LOSI· OAB SP 269345· CPF 311.***.***-08

Outros

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 82.303,41

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 523,13

Último movimento: Decisão Digitalizada (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA

Advogados

Reu:

BRUNO ZAMPERIN LOSI· OAB SP 269345· CPF 311.***.***-08

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TRUSTEE ADMINISTRACAO JUDICIAL

GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 69.766,00

Autor

TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 008.***.***-36

Autor:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

BRUNO ZAMPERIN LOSI· OAB SP 269345· CPF 311.***.***-08

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA

Advogados

Autor:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

BRUNO ZAMPERIN LOSI· OAB SP 269345· CPF 311.***.***-08

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Reu:

BRUNO ZAMPERIN LOSI· OAB SP 269345· CPF 311.***.***-08

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 60.513,88

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 60.513,88

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 1.006,34

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Reu

JOAO FERRAZ FILHOCPF

Outros

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.006,34

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Reu

JOAO FERRAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.006,34

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Reu

JOAO FERRAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE SANTA BáRBARA

Reu

JOAO FERRAZ FILHO

Advogados

Autor:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Joao Ferraz Filho - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, após a extensão do julgamento, negaram provimento ao recurso, vencidos o Relator Sorteado, que declara, e o 2º Desembargador - EXECUÇÃO FISCAL. ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. FALECIMENTO DO DEVEDOR ANTES DA CONSTITUIÇÃO... (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ANA REGINA PASSOS FERNANDES RéUCPF

Advogados

Autor:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Autor:

EUCLIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Reu:

EUCLIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0039049-44.2020.8.26.0100 (processo principal 1072922-52.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ana Regina Passos Fernandes Réu - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - Vistos. Fl. 367: SUSPENDO o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, ressaltando que, decorrido o referido prazo, ini... (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI APARECIDA DA CUNHA SILVACPF

Advogados

Autor:

ACELI DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 264371· CPF 286.***.***-45

Autor:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Autor:

FELIPE DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB SP 354044· CPF 372.***.***-24

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO· OAB SP 360859· CPF 152.***.***-11

Autor:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR· OAB SP 359630· CPF 347.***.***-50

Reu:

ACELI DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 264371· CPF 286.***.***-45

Reu:

DEBORA PUPO GARCIA LOSI· OAB SP 269359· CPF 296.***.***-86

Reu:

FELIPE DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB SP 354044· CPF 372.***.***-24

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO· OAB SP 360859· CPF 152.***.***-11

Reu:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR· OAB SP 359630· CPF 347.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0040989-81.2019.8.26.0002 (processo principal 1003876-76.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Marli Aparecida da Cunha Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA RE... (13/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA FARIAS DE ALBERNAZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO· OAB RS 104151· CPF 021.***.***-88

Autor:

TIAGO CORREA SILVEIRA· CPF 979.***.***-72

Reu:

FERNANDO GONZALEZ TAVARES· CPF 989.***.***-72

Reu:

DANIEL SOARES INDRUSIAK· CPF 801.***.***-00

Reu:

RENAN LOSS· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA FARIAS DE ALBERNAZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO· OAB RS 104151· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168912/2025 (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA FARIAS DE ALBERNAZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO· OAB RS 104151· CPF 021.***.***-88

Autor:

TIAGO CORREA SILVEIRA· CPF 979.***.***-72

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CR1 (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RICARDO DA COSTA MASSENACPF

Advogados

Autor:

RENATA LONTRA DE OLIVEIRA· CPF 004.***.***-31

Autor:

JULIA FLORES SCHUTT· CPF 013.***.***-79

Autor:

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR· CPF 010.***.***-29

Autor:

MARCELO FAGUNDES FISCHER· CPF 021.***.***-50

Autor:

RENAN LOSS· CPF 024.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JESSICA DA SILVA ARAUJO· OAB RS 112556· CPF 019.***.***-02

Reu:

BIANCA CARVALHO DALENOGARE· CPF 006.***.***-46

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SJO1CIV (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA COSTA MASSENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA COSTA MASSENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

AUREO ROGERIO GIL BRAGA· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO1CIV1 (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DA COSTA MASSENA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO TABAJARA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

Autor:

DANIELA TIMM FERREIRA· CPF 809.***.***-97

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

ROGERIO MEIRELLES CALDAS· CPF 750.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CR Número: 50024271920218210023/TJRS (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PAULO TABAJARA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO TABAJARA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (07/12/2023)

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