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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

ROBERTO CERQUEIRA NONATOCPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

ROBERTO CERQUEIRA NONATO

DEUSDETE CERQUEIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

ROBERTO CERQUEIRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

ROBERTO CERQUEIRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO: BIO LINE COMERCIAL LTDA ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168-SE EXECUTADO: ROBERTO CERQUEIRA NONATO SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312202209 NÚMERO ÚNICO: 0046280-05.2013.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EXTINGUINDO O FEITO CO... (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

EDSON MANOEL NONATOCPF

GILMAR CERQUEIRA DE SANTANA

IARA CERQUEIRA DE SANTANA COSTA

MARILDETE CERQUEIRA DE SANTANA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALDIR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 41375· CPF 350.***.***-49

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Autor:

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 45705· CPF 029.***.***-07

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

GILMAR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 60890· CPF 385.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 41375· CPF 350.***.***-49

Reu:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Reu:

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 45705· CPF 029.***.***-07

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

GILMAR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 60890· CPF 385.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV.: ELÓI CONTINI - OAB: 35912-RS ADV.: TADEU CERBARO - OAB: 38459-RS ADV.: THIAGO MAYRINK LOPES - OAB: 33033-DF ADV.: ELÓI CONTINI - OAB: 1018-A-SE ADV.: LUCIANA RAMOS RIBEIRO - OAB: 36274-DF ADV.: CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA - OAB: 45705-DF ADV.: ALEANE SANTANA ALVES - OAB: 46099-DF REQUERIDO: BIO LINE COMERCIAL LTDA ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB... (26/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

DEUSDETE CERQUEIRA DE SANTANA

ROBERTO CERQUEIRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 311.397,69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

RODRIGO CUNHA FIGUEIREDO

SILANE APARECIDA CUNHA DE FIGUEIREDOCPF

TOP LINE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP LINE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Outros

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

THAIS ALVES ARAUJO· OAB RJ 198556· CPF 135.***.***-94

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 76432· CPF 161.***.***-78

CID AUGUSTO MENDES CUNHA· OAB RJ 76077· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TOP LINE COMERCIAL LTDA.

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

Reu:

FELIPE DE PAULA IVO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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