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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 11.993,79

Autor

DECARLA MACHADO DIAS LIMACPF

Reu

JOSE IVO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BASSI PERES DE MACEDO· OAB BA 34240· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DECARLA MACHADO DIAS LIMA em 07/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA BASSI PERES DE MACEDOCPF

DECARLA MACHADO DIAS LIMACPF

Reu

JOSE IVO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CATARINA BASSI PERES DE MACEDO· OAB BA 34240· CPF 045.***.***-07

Reu:

CATARINA BASSI PERES DE MACEDO· OAB BA 34240· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 54.486,20

Autor

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

DECARLA MACHADO DIAS LIMA - EPPCNPJ

DECARLA MACHADO DIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA ROCHA PLACIDO· OAB BA 1208· CPF 876.***.***-87

Autor:

ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL· OAB PI 10137· CPF 904.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 22/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DECARLA MACHADO DIAS LIMACPF

Último movimento: Provisório (13/12/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TransaçãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVACPF

ALESSANDRO CALLIL DE CASTROCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TARAUACA

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 003886· CPF 855.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO DECARLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

SILVANO DECARLICPF

Advogados

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS· OAB AC 2271· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 573.941,92

Autor

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Reu

SILVANO DECARLICPF

TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE FEIJOCNPJ

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLI· OAB AC 6163· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SILVANO DECARLICPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA· OAB AC 6968

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Silvano DecarliB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 18/05/2026 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0000389-07.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual - (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assédio SexualAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

SILVANO DECARLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA· OAB AC 6968· CPF 857.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA· OAB AC 6968· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Silvano Decarli - Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA (OAB 6968/AC) - Processo 0000389-07.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal apresentada em face de SILVANO DECARLI, para CONDENÁ-LO pelo crime tipificado no art. 215-A do Código Penal, em continuidade delitiva (art. 71 do CP). (16/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO DECARLICPF

Reu

MUNICíPIO DE IVATé/PR

Advogados

Autor:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Autor:

LEANDRO MARCHIANI PAIÃO· OAB PR 47078· CPF 252.***.***-10

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Reu:

LEANDRO MARCHIANI PAIÃO· OAB PR 47078· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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