DECIO DINIZ ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 307.150,98

Autor

CAMILA FONSECA DE OLIVEIRACPF

CELIA MARIA FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

MOACYR MOYSES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DECIO DINIZ ROCHA· OAB SP 101349· CPF 501.***.***-34

Autor:

LETICIA PEREIRA DE ANDRADE· CPF 257.***.***-32

Autor:

JOÃO PAULO WALEK· OAB SP 345486· CPF 343.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANUEL FARIA SIMOES DE CARVALHO MAIOCPF

Reu

JOAO MANUEL FARIA SIMOES DE CARVALHO MAIOCPF

Advogados

Autor:

DARLENE FRANCO CARREGOSA· OAB SP 227214

Autor:

DECIO DINIZ ROCHA· OAB SP 101349· CPF 501.***.***-34

Reu:

DARLENE FRANCO CARREGOSA· OAB SP 227214

Reu:

DECIO DINIZ ROCHA· OAB SP 101349· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO MANUEL FARIA SIMOES DE CARVALHO MAIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DARLENE FRANCO CARREGOSA - SP227214-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DECIO DINIZ ROCHA - SP101349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760 ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004975-47.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos E... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANUEL FARIA SIMOES DE CARVALHO MAIOCPF

Reu

JOAO MANUEL FARIA SIMOES DE CARVALHO MAIOCPF

Advogados

Autor:

DARLENE FRANCO CARREGOSA· OAB SP 227214

Autor:

DECIO DINIZ ROCHA· OAB SP 101349· CPF 501.***.***-34

Reu:

DARLENE FRANCO CARREGOSA· OAB SP 227214

Reu:

DECIO DINIZ ROCHA· OAB SP 101349· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO MANUEL FARIA SIMOES DE CARVALHO MAIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DARLENE FRANCO CARREGOSA - SP227214-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DECIO DINIZ ROCHA - SP101349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760 ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004975-47.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos E... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDUARDO ROCHA

Advogados

Autor:

DECIO DINIZ ROCHA· OAB SP 101349· CPF 501.***.***-34

Autor:

DARLENE FRANCO CARREGOSA· OAB SP 227214

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDUARDO ROCHA

Advogados

Autor:

DECIO DINIZ ROCHA· OAB SP 101349· CPF 501.***.***-34

Autor:

DARLENE FRANCO CARREGOSA· OAB SP 227214

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 6.476,18

Autor

SONIA MARIA DANTASCPF

MARCUS JOSE VALLE SOARESCPF

Reu

JAIR PAULINO MAIACPF

CARMELIA DINIZ PEREIRACPF

DELMA CRISTINA BRITOCPF

LUIZETE MARIA DE MEDEIROS DINIZCPF

DANILO WAGNER DE BRITOCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Autor:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Autor:

MARIA CLARA DANTAS VALLE SOARES· CPF 094.***.***-40

Autor:

TALES DANTAS DE AZEVEDO· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS JOSE VALLE SOARES

Reu

ELEONORA DINIZCPF

ELISABETE DINIZ

HUMBERTO CELSO ARANHA JUNIORCPF

ISA MARIA DINIZ DE MORAISCPF

ITALA MARIA DINIZ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 47.000,00

Autor

THIAGO MEDEIROS E SILVACPF

MUNIK ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ROBERTO LINS DINIZCPF

TIBERIO GRACO LINS DINIZCPF

ESTER LINS DINIZCPF

SILVANA LINS DINIZCPF

CARMELIA DINIZ PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ· OAB RN 8878· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO WAGNER DE BRITO em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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