DECIO FERNANDES ALANE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 5.714,33

Autor

DECIO FERNANDESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO FERNANDESCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DECIO FERNANDESCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 38.493,40

Autor

AGNALDO APARECIDO BIDOIACPF

APARECIDO ARNALDO BIDOIACPF

JOSELAINE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MARIA INES SANCHES CERQUEIRACPF

ANTONIO CARLOS SANCHESCPF

CECILIA SANCHES DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA CUOCO SANCHES SANTANACPF

CELIA OLIVEIRA SANCHES MAIORANOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA· OAB SP 436827· CPF 441.***.***-93

Autor:

THAÍS SOARES DUTRA· OAB SP 457761· CPF 375.***.***-13

Autor:

LARISSA JANONI DE ARAUJO· OAB SP 454903· CPF 424.***.***-44

Autor:

WESDAY BARROS NEGREIROS· OAB SP 460532· CPF 431.***.***-46

Autor:

ROGERIO PINTO PINHEIRO· CPF 263.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Autor:

LUIZ ANTONIO MIRANDA MELO· CPF 057.***.***-45

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDES

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

3. JOANA D ARC RIBEIRO (EMBARGADO)

4. JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JANIO MARTINS DE SOUZA· OAB MS 9192· CPF 108.***.***-15

Autor:

NATALIA ZANATA· OAB SP 214863· CPF 296.***.***-73

Autor:

RICARDO GOUVEIA PIRES· OAB SP 195869· CPF 284.***.***-62

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GOUVEIA PIRES· OAB SP 195869· CPF 284.***.***-62

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

MARCELLA S. P. M. DE CAPUA· OAB SP 328876· CPF 319.***.***-38

Reu:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intime-se o inventariante para que se manifeste acerca da cota da Fazenda Pública Estadual." (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE DE CASTROCPF

Reu

BENEVENUTO TOSTA FERNANDESCPF

LAUREANO TOSTA FERNANDESCPF

CELIA TOSTA FERNANDESCPF

AMELIA TOSTA FERNANDESCPF

DOROTI TOSTA FERNANDES NOGUEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALDIR BLINI· OAB MS 16525

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 14402

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

JANIO MARTINS DE SOUZA· OAB MS 9192· CPF 108.***.***-15

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

DÔGRIS GOMES DE FREITAS· OAB SP 325373· CPF 901.***.***-91

Reu:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB MS 25993

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DE CASTRO

Reu

ESPóLIO DE DéCIO TOSTA FERNANDES, NA PESSOA DA INVENTARIANTE EVILLYN PAULA QUEIROZ FERNANDES

PALMIRA FERREIRA TOSTACPF

Advogados

Autor:

DÔGRIS GOMES DE FREITAS· OAB SP 325373· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANIO MARTINS DE SOUZA· OAB MS 9192· CPF 108.***.***-15

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 14402

Autor:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DÔGRIS GOMES DE FREITAS· OAB SP 325373· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIO MARTINS DE SOUZA· OAB MS 9192· CPF 108.***.***-15

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 14402

Reu:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2022)

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