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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2013

Distribuição

13/04/2013

Valor

R$ 50,00

Autor

JALDO JABURCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL -SUDIC

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Outros

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Raimundo Dos Santos Xavier Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984-A) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102-A) Embargado: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0012860-35.2011.8.05.0001 Emba... (29/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2024 (07/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALISON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR SANTANA GUIMARAES· OAB BA 53080· CPF 057.***.***-35

Reu:

ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO· OAB BA 6971· CPF 192.***.***-97

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALISON OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGACPF

LIGIA MARINA GALVAO DE SOUZA

Reu

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO ALVES MARQUES

AUGUSTO GABRIEL FREITAS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Autor:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Autor:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

MARINA MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES· OAB BA 36678· CPF 033.***.***-42

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Outros

AUGUSTO GABRIEL FREITAS MARQUES· OAB BA 14422

VAISLAN MAXSUEL ALVES DIAS DE SOUZA· OAB BA 48530· CPF 038.***.***-59

CAROLINE MASCARENHAS MARTINS LIMA· OAB BA 21241

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Augusto Gabriel Freitas Marques Advogado: Marina Miranda Almeida Das Neves (OAB:BA36678) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Requerente: Espólio De José Aug PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0015412-27.2011.8.05.0... (19/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO ALVES MARQUES FILHOCPF

MATEUS DE SANTANA MARQUESCPF

Reu

GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DE SANTANA MARQUESCPF

JOSE AUGUSTO ALVES MARQUES FILHOCPF

Reu

GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Reu:

REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA· OAB BA 3727· CPF 026.***.***-34

Reu:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALVES MARQUES FILHO em 14/06/2023 23:59. (16/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGACPF

Reu

MATEUS DE SANTANA MARQUESCPF

JOSE AUGUSTO ALVES MARQUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Autor:

REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA· OAB BA 3727· CPF 026.***.***-34

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Autor:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de preferência (10/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 40.900,00

Autor

G & T CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

SAMPAIO BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA BASTOS SILVA· OAB BA 49998· CPF 058.***.***-50

Autor:

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO· OAB BA 67960· CPF 049.***.***-41

Autor:

CAROLINE MACEDO SANTANA· OAB BA 67143· CPF 066.***.***-70

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Outros

VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZA· OAB BA 30541· CPF 118.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 40.900,00

Autor

G & T CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

SAMPAIO BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

SAMPAIO BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

G & T CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA BASTOS SILVA· OAB BA 49998· CPF 058.***.***-50

Autor:

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO· OAB BA 67960· CPF 049.***.***-41

Autor:

CAROLINE MACEDO SANTANA· OAB BA 67143· CPF 066.***.***-70

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu:

LARYSSA BASTOS SILVA· OAB BA 49998· CPF 058.***.***-50

Reu:

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO· OAB BA 67960· CPF 049.***.***-41

Reu:

CAROLINE MACEDO SANTANA· OAB BA 67143· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SobrestamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDOCPF

CAROLINE MACEDO SANTANA

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRACPF

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

G & T CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

+ 2 outros

Reu

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRACPF

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

SAMPAIO BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Autor:

LARYSSA BASTOS SILVA· OAB BA 49998· CPF 058.***.***-50

Autor:

CAROLINE MACEDO SANTANA· OAB BA 67143· CPF 066.***.***-70

Autor:

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO· OAB BA 67960· CPF 049.***.***-41

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

LARYSSA BASTOS SILVA· OAB BA 49998· CPF 058.***.***-50

Reu:

CAROLINE MACEDO SANTANA· OAB BA 67143· CPF 066.***.***-70

Reu:

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO· OAB BA 67960· CPF 049.***.***-41

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão em pauta (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDOCPF

CAROLINE MACEDO SANTANA

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRACPF

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

G & T CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

+ 2 outros

Reu

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRACPF

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

SAMPAIO BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Autor:

LARYSSA BASTOS SILVA· OAB BA 49998· CPF 058.***.***-50

Autor:

CAROLINE MACEDO SANTANA· OAB BA 67143· CPF 066.***.***-70

Autor:

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO· OAB BA 67960· CPF 049.***.***-41

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

LARYSSA BASTOS SILVA· OAB BA 49998· CPF 058.***.***-50

Reu:

CAROLINE MACEDO SANTANA· OAB BA 67143· CPF 066.***.***-70

Reu:

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO· OAB BA 67960· CPF 049.***.***-41

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8034137-80.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 26/05/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME ANDRADE GOMESCPF

ANDREIA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

UNEB

Advogados

Autor:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Outros

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PRO REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAS

Advogados

Autor:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIO CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO COELHO JUNCALCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL SUDIC

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL FIGUEREIDO SANTOSCPF

MARINALVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

EDINEVALDO FIGUEIREDO SANTOS

Reu

ANTONIO PEDRO DOS SANTOS

GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGA

EDILEUZA FIGUEIREDO SANTOS

ELENILDA FIGUEIREDO SANTOS

EDINEVALDO FIGUEIREDO SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0304409-89.2017.8.05.0080 Oposição Jurisdição: Feira De Santana Opoente: Marinalva Cardoso Dos Santos Opoente: Josiel Figuereido Santos Oposto: Germinio Orlando Sampaio Braga Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Advogado: Fabio Luiz De Almeida Oliveira (OAB:BA26980) Oposto: Antonio Pedro Dos S... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 21.338,66

Autor

BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603· CPF 032.***.***-86

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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