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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

DECIO FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO FREITASCPF

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

DECIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

DECIO FREITASCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TARCISIO ALVES UCHOAS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DECIO ARANTES MACIEL· OAB MG 76141· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA· OAB MG 59312· CPF 610.***.***-72

Reu:

DECIO ARANTES MACIEL· OAB MG 76141· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO MOREIRA BATISTA

Advogados

Reu:

DECIO ARANTES MACIEL· OAB MG 76141· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 RÉU: THIAGO MOREIRA BATISTA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se a defesa acerca da sentença de fl. 169 que declarou extinta a punibilidade de T.M.B. em razão da prescrição retroativa. Adv - DECIO ARANTES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho N... (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO MOREIRA BATISTA

Advogados

Reu:

DECIO ARANTES MACIEL· OAB MG 76141· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 3.457,09

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Reu

GILBERTO CRISTOVAO MARIANOCPF

Advogados

Reu:

DECIO ARANTES MACIEL· OAB MG 76141· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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