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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS TACIANO KLEIN· OAB SC 020935· CPF 006.***.***-88

Reu:

FERNANDA LASSEN DE LIMA· CPF 081.***.***-51

Reu:

LUIZ CARLOS SEGALA· CPF 076.***.***-02

Reu:

ARIEL ANGELO RIZZO STEDILE· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 1.544,14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 136.380,18

Autor

DECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDOMIRO OLIVEIRA DE LARA

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 3.565,83

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

DECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

CRISTIANE DE ARAGAO· OAB PR 10240· CPF 473.***.***-34

RODRIGO ALVES CARNEIRO· OAB PR 74122· CPF 058.***.***-84

RICARDO CARDOSO FILHO· OAB PR 61075· CPF 052.***.***-41

MARIANA STORI· OAB PR 105193· CPF 083.***.***-08

MARCIO RICARDO MARTINS· OAB PR 21892· CPF 820.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/02/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

15/02/2014

Valor

R$ 3.217,98

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

DECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES· OAB PR 17947· CPF 844.***.***-34

Reu:

TIAGO SATORU ISHIZAKA MACHINSKI· CPF 044.***.***-26

Reu:

CAMILA FERREIRA DA SILVA· CPF 111.***.***-73

Reu:

CINTHYA KIEL BOURGUIGNON· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO CARDOSO FILHO· OAB PR 61075· CPF 052.***.***-41

Outros

RODRIGO ALVES CARNEIRO· OAB PR 74122· CPF 058.***.***-84

MARIANA STORI· OAB PR 105193· CPF 083.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 3.863.100,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

DECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· CPF 047.***.***-38

Reu:

CIRO ALEXANDRE COSMOSKI CAMPAGNOLI· OAB PR 26051· CPF 935.***.***-15

Outros

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.127,76

Autor

ATACADAO VICUNHA LTDACNPJ

Reu

AGUINALDO DECIO PEREIRA DOS SANTOS - MECNPJ

AGUINALDO DECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORDANA MAMEDE GALVAO CUNHA ALDATZ· OAB RN 10746· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.481,62

Autor

RN RASTREAMENTO LTDACNPJ

Reu

AGUINALDO DECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUSSIER LISBOA BARRETO NETO· OAB RN 9274· CPF 075.***.***-13

Autor:

OALDO RAIMUNDO DANTAS· OAB RN 9435· CPF 430.***.***-87

Autor:

NATHALIA BRITO DE MACEDO· OAB RN 15221· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

AGUINALDO DECIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA· OAB RN 13305· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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