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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.045.357,30

Autor

CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO URROZ LOPESCPF

JANDIRA DE OLIVEIRA LOPESCPF

GLADIS MARIA LOPES TARRAGOCPF

DOMINGOS MATIAS URROZ LOPESCPF

MARIA DO HORTO LOPES TARRAGOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 057925· CPF 949.***.***-49

Autor:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Autor:

JOEL PICININI· OAB RS 057177· CPF 904.***.***-25

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

Reu:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 034748· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EUCLIDES SOARES OLIVEIRACPF

Reu

ARIADNE VILLELA LOPESCPF

DOMINGOS MATIAS URROZ LOPESCPF

FERNAO DIEGO DE SOUZA LOPESCPF

GLADIS MARIA LOPES TARRAGOCPF

JANDIRA DE OLIVEIRA LOPES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JORGE CLAUDEMIR SOARES· OAB RS 88025· CPF 333.***.***-49

Autor:

JORGE CLAUDEMIR SOARES· OAB RS 088025· CPF 333.***.***-49

Reu:

JORGE CLAUDEMIR SOARES· OAB RS 088025· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5013426-81.2024.8.21.0037/RS AUTOR: JOAO EUCLIDES SOARES OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE CLAUDEMIR SOARES (OAB RS088025) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. 1. Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça. 2. No que tange à distribuição das cartas precatórias de citação expedidas nos eventos 74 a 78, considerando a gratuidade de justiça ora concedido, determino que incumbirá à Unidade a distribuição eletrônica por meio do... (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 2.841.127,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA TAVARES DE OLIVEIRACPF

AGATHA PESSOA FRANCOCPF

ALVINA DAMASO DOS REIS MORAISCPF

ANTONIO NORBERTO CARRETO VIAROCPF

ASTRIT HUBNER BRUXELCPF

+ 30 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261995/2026 (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA TAVARES DE OLIVEIRACPF

AGATHA PESSOA FRANCOCPF

AGOSTINHO RIBEIRO DE MORAIS FILHO

ALVINA DAMASO DOS REIS MORAISCPF

ANTONIO NORBERTO CARRETO VIAROCPF

+ 30 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA MARIA FRANCO PESSOACPF

ADELINA TAVARES DE OLIVEIRACPF

AUGUSTO LUIZ ALVESCPF

LUIZ ANTONIO FRANCOCPF

AGATHA PESSOA FRANCOCPF

+ 30 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SOUTO CARNEIRO· OAB MG 118323

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Último movimento: Remetidos os autos (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA MARIA FRANCO PESSOACPF

ADELINA TAVARES DE OLIVEIRACPF

AUGUSTO LUIZ ALVESCPF

LUIZ ANTONIO FRANCOCPF

AGATHA PESSOA FRANCOCPF

+ 30 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SOUTO CARNEIRO· OAB MG 118323

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Último movimento: Remetidos os autos (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE APOLINARIO DE MORAISCPF

ADELINA TAVARES DE OLIVEIRACPF

JOAO BENTO DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA LOPESCPF

DECIO LOPESCPF

+ 30 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AGOSTINHO MUNDIM DA FONSECA· OAB MG 113794· CPF 086.***.***-15

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407· CPF 071.***.***-97

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Outros

RICARDO SOUTO CARNEIRO· OAB MG 118323· CPF 057.***.***-94

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628· CPF 044.***.***-92

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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