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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LINDOMAR COSTA DE SOUZACPF

Reu

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 10412· CPF 288.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 28/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR COSTA DE SOUZA

Reu

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 10412· CPF 288.***.***-87

Autor:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 412

Reu:

ANTONIO QUIRINO NETO· OAB PA 10412· CPF 288.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LINDOMAR COSTA DE SOUZA REQUERIDO: DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0066280-96.2015.8.14.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em decisão interlocutória a... (06/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 904.218,01

Autor

D.E CAFES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Reu:

BRUNA CLAUDIA VICENTE· OAB TO 9013· CPF 077.***.***-95

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5024672-67.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: D.E CAFÉS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): DANIELA NALIO SIGLIANO NICO (OAB SP184063) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu ad (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

D.E CAFÉS DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5024672-67.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: D.E CAFÉS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): DANIELA NALIO SIGLIANO NICO (OAB SP184063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. No evento 165, a parte exequente indicou imóvel e solicitou a penhora do mesmo. Já no evento 178, pontou: "considerando a informação de arrematação do imóvel supramencionado, requerer o envio de ofício, por meio da z. Secretária, a fim de que informe... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 217.633,11

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AMAURY RODRIGUES ROSACPF

SUELI DO PRADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011543-12.2 (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 34.932,47

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUELI DO PRADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035852-97.2015.8.27.2729/TO RÉU: DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) RÉU: SUELI DO PRADO (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 364.481,45

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUELI DO PRADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUIZ OTÁVIO COELHO DA COSTA· OAB GO 50466· CPF 071.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0022516-84.2019.8.27.2729/TO RÉU: DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO COELHO DA COSTA (OAB GO050466) RÉU: SUELI DO PRADO BORGES ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO COELHO DA COSTA (OAB GO050466) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e SUELI DO PRADO BORGES, por meio da qual sustentam, em síntese, a nulidade da citação por edital realizada no proc... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 562.007,29

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SUELI DO PRADO BORGESCPF

AMAURY RODRIGUES ROSACPF

AFRÂNIO MACHADO BORGES JUNIORCPF

ADRIANA BORGES DA SILVA ROSACPF

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002503-06.2015.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 261 - 09/12/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento Evento 260 - 09/12/202... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 05630

Último movimento: Documento (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER OHOFUGI JUNIORCPF

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDOCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUELI DO PRADO BORGESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO COELHO DA COSTA· OAB GO 50466· CPF 071.***.***-71

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (26/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 518.065,84

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SUELI DO PRADO BORGESCPF

AMAURY RODRIGUES ROSACPF

AFRÂNIO MACHADO BORGES JUNIORCPF

ADRIANA BORGES DA SILVA ROSACPF

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025473-34.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 167 - 16/03/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud Evento 166 - 16/03/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud Evento 165 - 16/03/2... (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

SUELI DO PRADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 011218· CPF 997.***.***-72

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 011218· CPF 997.***.***-72

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 232.460,86

Autor

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUELI DO PRADO BORGESCPF

AFRÂNIO MACHADO BORGES JUNIORCPF

DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO· OAB SP 183770· CPF 260.***.***-14

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0026921-42.2014.8.27.2729/TO AUTOR: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB SP183770) RÉU: SUELI DO PRADO BORGES ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) RÉU: AFRÂNIO MACHADO BORGES JUNIOR ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) RÉU: DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS L... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (16/09/2025)

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