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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DECON- PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

ROSENICE ALMEIDA ROSA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES· OAB SE 8577· CPF 049.***.***-05

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES· OAB SE 8577· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DECON- PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

ROSENICE ALMEIDA ROSA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES· OAB SE 8577· CPF 049.***.***-05

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES· OAB SE 8577· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: DECON- PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA - ME EXECUTADO: ROSENICE ALMEIDA ROSA NASCIMENTO ADV.: FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES - OAB: 8577-SE DECISÃO....: (...)ISTO POSTO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201461001786 NÚMERO ÚNICO: 0001782-57.2014.8.25.0009 RECEBO E ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, PARA AFASTAR A EIVA AVENTADA, DETERMINANDO QUE CONSTE NA SENTENÇA DE 23/07/2024 O... (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE

Reu

DECON PRE MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Advogados

Autor:

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 2.141,85

Autor

ELTON FERREIRACPF

Reu

PRE NORTE PRE MOLDADOS

Advogados

Autor:

ALLYSON FERST· OAB PR 55727· CPF 025.***.***-56

Reu:

WILLIAM NAVARRO· OAB PR 58571· CPF 044.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/07/2023)

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