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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

DECORART REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 203.615,46

Autor

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDACNPJ

WASHINGTON MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

JOSE RAIMUNDO SILVA· OAB BA 21967· CPF 689.***.***-53

Reu:

STELA CORREA LOPES· OAB ES 21763· CPF 126.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 203.615,46

Autor

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

WASHINGTON MINERACAO LTDACNPJ

MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

JOSE RAIMUNDO SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 446.840,72

Autor

JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 38573· CPF 095.***.***-71

Autor:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Reu:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Arrendamento MercantilTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOTAS M M S EXTRACAO DE MARMORES LTDA - EPP

Reu

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Autor:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 38573· CPF 095.***.***-71

Reu:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 38573· CPF 095.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5001457-76.2025.8.08.0011. REQUERENTE: JOTAS M M S EXTRACAO DE MARMORES LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA - ES38461, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA - ES38573 Nome: STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. Endereço: Rua Parecis, 75, Aquidaban, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29308-115 DECISÃO 1. Ante o encerramento da fase postulatória, vislumbra-se a necessidade de saneamento e organização do feito... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 38573· CPF 095.***.***-71

Reu:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.708,70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 23.708,70

Autor

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 022006· CPF 136.***.***-38

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037594-65.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 46, 60 (06/08/2025)

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