DEDA CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEILTON SANTANA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JUCILEIA DO VALE MOTA· CPF 920.***.***-00

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859876/BA (2025/0053387-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSEILTON SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS - BA021417 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOSEILTON SANTANA DE SOUZA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos au... (10/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON SANTANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON SANTANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JUCILEIA DO VALE MOTA· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON SANTANA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JUCILEIA DO VALE MOTA· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2022 (14/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIO RESENDE CAMPOSCPF

RONILSON QUARESMA CAMPOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIO RESENDE CAMPOSCPF

RONILSON QUARESMA CAMPOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIO RESENDE CAMPOSCPF

RONILSON QUARESMA CAMPOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. C.

RONILSON QUARESMA CAMPOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002766-21.2021.8.03.0005. AUTOR: C. R. C., RONILSON QUARESMA CAMPOS REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 25 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.:... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. C.

RONILSON QUARESMA CAMPOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002766-21.2021.8.03.0005. AUTOR: C. R. C., RONILSON QUARESMA CAMPOS REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 25 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.:... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO 2 PROMOTORIA DE POCOES -BA

Reu

JOEDSON DOS SANTOS VIEIRACPF

JOEDSON DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Reu:

GESSICA SANTOS PALLADINO· OAB BA 55547· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Sisnando Pereira Batista Terceiro Interessado: Maria Pereira Lemos Terceiro Interessado: Daiane Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Israel Antonio De Castro Terceiro Interessado: Midian Pereira Rodrigues Terceiro Interessado: Paulo Timoteo Dos Santos Terceiro Interessado: Stefany Rodrigues Santos Terceiro Interessado: Mauricio Barreto Santos Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jacson Santos Vieira... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE JESUS VALADAO

JOSE ADILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Adilson Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Belissimo (OAB:BA983-A) Reu: Jose Carlos De Jesus Valadao Advogado: Jimmy Brito Silva (OAB:BA21963) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001310-60.2008.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do... (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 2.084,78

Autor

MARIA CRISTIANE ARRAIS DE ALENCAR - MECPF

GABRIELY MACEDO DE ALENCARCPF

Reu

MARIA CALIXTO DA SILVA

Outros

MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA· OAB CE 42012· CPF 604.***.***-09

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196877382 (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

TAYENE SUELEN RODRIGUES GOESCPF

VALDIR VICTORCPF

IDILIO LEANDRO POSTALCPF

ANDRES ORTIZ DE GODOYCPF

EVERALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE ZIGART PEREIRA

Reu:

SALVADOR SCARPELLI NETO· CPF 385.***.***-96

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· CPF 108.***.***-06

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR VICTORCPF

IDILIO LEANDRO POSTALCPF

ROMARIO DE JESUS FERREIRACPF

ANDRES ORTIZ DE GODOYCPF

RAPHAEL MATIAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· CPF 401.***.***-36

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MS 15361· CPF 217.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2023 (03/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR VICTORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOAO CARLOS DIAS VIEIRACPF

DONIZETE DIAS GOMESCPF

IDILIO LEANDRO POSTALCPF

+ 11 outros

Reu

VALDIR VICTORCPF

IDILIO LEANDRO POSTALCPF

JOAO CARLOS DIAS VIEIRACPF

ANDRES ORTIZ DE GODOYCPF

EVERALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO MATOS BARROS

Reu

DEDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PAULO NORBERTO VIEIRACPF

MOISES LOPES TEIXEIRA

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

ALOISIO BOSCO LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920

Reu:

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056

Reu:

GUSTAVO CARNEIRO MENDES· OAB MG 17590

Reu:

MARCOS ANTONIO DO COUTO· OAB MG 99792

Reu:

SANZIO BAIONETA NOGUEIRA· OAB MG 83092

+ outros advogados do reu

Outros

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Embargante(s) - MOISES LOPES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não est... (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

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CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

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CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

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CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Embargante(s) - MOISES LOPES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não est... (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 48.201,63

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 48.201,63

Autor

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

Reu

LEOBINO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA· OAB MT 27741· CPF 044.***.***-43

Reu:

VALERIA LIMA LEITE FIRME· OAB MT 27509· CPF 028.***.***-17

Reu:

ELIZANGELA RODRIGUES DE MORAES OLIVEIRA· OAB MT 26984· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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