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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASSIA SIMONE DE JESUSCPF

ALAN JONES OLYNEKCPF

Reu

DEFENDENTE CHIACCHIARETTACPF

Outros

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

TONI TOMPSON MORAES SILVA· OAB BA 49712

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 560,42

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DEFENDENTE CHIACCHIARETTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Espólio De Mario Chiacchiaretta Registrado(a) Civilmente Como Defendente Chiacchiaretta Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE PANFILO CHIACCHIARETTA

ESPOLIO DE MARIA STIPANI CHIACCHIARETTA

ESPOLIO DE MARIO CHIACCHIARETTA

Reu

JACIARA CIDREIRA SANTOSCPF

EDILTON DO NASCIMENTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN· OAB BA 10479· CPF 406.***.***-20

Reu:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 532,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DEFENDENTE CHIACCHIARETTACPF

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024. (27/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 1.499,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DEFENDENTE CHIACCHIARETTACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IGOR SOBRAL MUNIZCPF

Reu

JOSUE DOS SANTOS BARBOSACPF

DEFENDENTE CHIACCHIARETTACPF

INTERIOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CONSTANTINO CAVALCANTI MONTEIRO DOS SANTOS· OAB PE 50679· CPF 093.***.***-67

Autor:

LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI· OAB BA 30204· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARCELO ANDRES UMSZA GUEZCPF

Reu

JOSUE DOS SANTOS BARBOSACPF

DEFENDENTE CHIACCHIARETTACPF

INTERIOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI· OAB BA 30204· CPF 005.***.***-76

Autor:

GABRIEL CONSTANTINO CAVALCANTI MONTEIRO DOS SANTOS· OAB PE 50679· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ANDRES UMSZA GUEZ em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 2.653,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DEFENDENTE CHIACCHIARETTACPF

Advogados

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENDENTE CHIACCHIARETTA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 89.020,00

Autor

IVONE DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIO CHIACCHIARETTA

ESPOLIO DE PANFILO CHIACCHIARETTA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

ESPOLIO DE MARIA STIPANE CHIACCHIARETTA

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

DEFENDENTE CHIACCHIARETTACPF

JORGE CHIACCHIARETTACPF

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2025)

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