Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA DA PAIXAO ARGOLLO· OAB BA 20324· CPF 355.***.***-91

Autor:

JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO· OAB BA 7840· CPF 275.***.***-68

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0173365-73.2006.8.05.0001. Autor: Polivig Vigilancia E Seguranca Ltda - Epp Advogado: Selma Da Paixao Argollo (OAB:BA20324) Reu: Ascop - Vigilancia Eletronica E Patrimonial Ltda Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 3... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 5.014,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 5.014,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

POLIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COSTA GOUVEA· OAB BA 20297· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Declarada incompetência (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MIGUEL· OAB BA 46504· CPF 006.***.***-30

Autor:

FABIO COSTA GOUVEA· OAB BA 20297· CPF 812.***.***-00

Reu:

BRUNO COSTA MIGUEL· OAB BA 46504· CPF 006.***.***-30

Reu:

FABIO COSTA GOUVEA· OAB BA 20297· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 30.770.155,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE THADEU PEREIRA PIMENTACPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZACPF

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 4.505.350,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEMILTON ANDRADE REZENDECPF

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

FABIO DE OLIVEIRA REZENDECPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZACPF

JORGE THADEU PEREIRA PIMENTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59. (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB BA 8657

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

DRA. SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 17720· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Prorrogação do Horário NoturnoAdicional NoturnoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prorrogação do Horário NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA

Reu

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DRA. SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Autor:

DRA. MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB BA 8657

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

Autor:

FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 17720· CPF 964.***.***-04

Reu:

DRA. SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Reu:

DRA. MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB BA 8657

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

Reu:

FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 17720· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Prorrogação do Horário NoturnoPetição Cível

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA

Reu

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DRA. SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Autor:

DRA. MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB BA 8657

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

Autor:

FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 17720· CPF 964.***.***-04

Reu:

DRA. SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Reu:

DRA. MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB BA 8657

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

Reu:

FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 17720· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARTOLOMEU DA CONCEICAOCPF

Reu

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PONTESEG - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA

Advogados

Autor:

TAIS CARVALHO SANTOS· OAB BA 26371· CPF 017.***.***-44

Autor:

TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA· OAB BA 23066· CPF 805.***.***-68

Autor:

DANIELLA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32770· CPF 014.***.***-19

Autor:

ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 15781· CPF 706.***.***-68

Autor:

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 20827· CPF 948.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS CARVALHO SANTOS· OAB BA 26371· CPF 017.***.***-44

Reu:

TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA· OAB BA 23066· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIELLA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32770· CPF 014.***.***-19

Reu:

ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 15781· CPF 706.***.***-68

Reu:

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 20827· CPF 948.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL BARTOLOMEU DA CONCEICAO (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Autor:

NEI VIANA COSTA PINTO· OAB BA 8361· CPF 093.***.***-00

Autor:

JENNYFER CAROLINA FERREIRA FONSECA· CPF 531.***.***-34

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NEI VIANA COSTA PINTO· OAB BA 8361· CPF 093.***.***-00

Autor:

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Autor:

JENNYFER CAROLINA FERREIRA FONSECA· CPF 531.***.***-34

Reu:

NEI VIANA COSTA PINTO· OAB BA 8361· CPF 093.***.***-00

Reu:

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Reu:

JENNYFER CAROLINA FERREIRA FONSECA· CPF 531.***.***-34

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NEI VIANA COSTA PINTO· OAB BA 8361· CPF 093.***.***-00

Autor:

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Autor:

JENNYFER CAROLINA FERREIRA FONSECA· CPF 531.***.***-34

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Obrigação de DarRecurso de Revista

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SANTANA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO SERVA DA SILVACPF

JAIME DA SILVA

JOSE MARCELO FERREIRA DE SOUZA

NEI VIANA COSTA PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JENNYFER CAROLINA FERREIRA FONSECA· OAB DF 73613

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

DRA. SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JENNYFER CAROLINA FERREIRA FONSECA· OAB DF 73613

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

DRA. SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal