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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: José Pereira Dos Santos Advogado: Lucas Tadeu De Oliveira (OAB:BA30358) Terceiro Interessado: Everaldo Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Juscelino Bispo Fatel Neto Terceiro Interessado: Marli De Souza Silva Terceiro Interessado: Oldegar Teixeira De Souza Terceiro Interessado: Murilo Da Furtuna Rios Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Marli De Souza Silva Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da B... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO MACIEL SOUZA

JOSE RAIMUNDO MACIEL SOUZACPF

Advogados

Reu:

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 10503· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: José Raimundo Maciel Souza Advogado: Jairo Santos De Almeida (OAB:BA10503-B) Vitima: Arlison Souza Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000543-11.2014.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad... (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDEGAR MENEGASSICPF

ANTONIO ELMO DARUICPF

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

QUENESSE DYOGO DO CARMO· OAB MT 10286· CPF 924.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ELMO DARUICPF

EDEGAR MENEGASSI

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

QUENESSE DYOGO DO CARMO· OAB MT 10286· CPF 924.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Reu:

QUENESSE DYOGO DO CARMO· OAB MT 10286· CPF 924.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSILENE DE JESUSCPF

Reu

PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Autor:

LEONARDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 18755· CPF 732.***.***-15

Reu:

BRUNO ANIBAL PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 25081· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (01/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de outras peças (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 02/06/2021 DECISÃO Processo: 0803066-34.2021.8.22.0000. Agravante: João Batista Soares da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Des. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 13/04/2021 DECISÃO: “AGRAVO PARCIALMENTE P... (06/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SARA DE ANDRADE ESTEVAOCPF

AMANDA CARDOSO SILVACPF

CAROLINE ALVES CASTROCPF

RAMON FERNANDES FLORESCPF

YURI SCREMIN DUARTECPF

+ 7 outros

Outros

JHONATAN MORAIS BARBOSA· OAB SC 057770· CPF 078.***.***-66

VANESSA DE JESUS PADILHA· OAB SC 046482· CPF 083.***.***-17

VIVIANE LOTICI· OAB SC 049414

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 030982· CPF 048.***.***-73

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 057113· CPF 101.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (15/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI SCREMIN DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 030982· CPF 048.***.***-73

Autor:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 057113· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE HILDEGARDS SERAFIM AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

JOSE VITOR SERAFIM GOIS· OAB SE 8929

Último movimento: Juntada >> Documento (12/08/2024)

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