Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 151.393,73

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DEGUSTAS COMERCIO DE REFEICOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

REGINA DUARTE VICENTE· OAB SP 228459· CPF 273.***.***-60

Reu:

KARINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 214344· CPF 185.***.***-39

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 386.118,25

Autor

ALDITE MOURA MARTINSCPF

CLAUDEMIRO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA DE OLIVEIRACPF

DEGUSTE REFEICOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 9.897,24

Autor

CLAUDEMIRO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

DEGUSTE REFEICOES LTDACNPJ

Reu

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal