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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAURICIO SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· CPF 037.***.***-69

Outros

GUILHERME GAESKI· OAB PR 095098· CPF 072.***.***-92

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 094415· CPF 102.***.***-99

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SILVA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CAMILA FERNANDA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SILVA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

CAMILA FERNANDA SANTOSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MAURICIO SILVA DE CASTRO

Advogados

Autor:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Autor:

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 94415· CPF 102.***.***-99

Autor:

GUILHERME GAESKI· OAB PR 95098· CPF 072.***.***-92

Autor:

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 094415· CPF 102.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Reu:

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 94415· CPF 102.***.***-99

Reu:

GUILHERME GAESKI· OAB PR 95098· CPF 072.***.***-92

Reu:

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 094415· CPF 102.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 400) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (15/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JESIEL DA SILVA CALDASCPF

Advogados

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Outros

VINICIUS CARVALHO· OAB PR 77859

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Advogados

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Outros

THADEU JOSE CAPOTE· OAB PR 50829· CPF 043.***.***-24

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (02/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THADEU JOSE CAPOTE· OAB PR 50829· CPF 043.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA SILVA PAULINO· OAB PR 108825· CPF 111.***.***-25

Autor:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Autor:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

+ outros advogados do autor

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA SILVA PAULINO· OAB PR 108825· CPF 111.***.***-25

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA SILVA PAULINO· OAB PR 108825· CPF 111.***.***-25

Autor:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Autor:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

+ outros advogados do autor

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA SILVA PAULINO· OAB PR 108825· CPF 111.***.***-25

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0000460-35.1997.8.16.0013 1. Compulsando os autos, noticiou-se a ocorrência de violações da monitoração eletrônica por ODAIR NATIO PAULINO (mov. 672). 2. A Defensoria Pública requereu o reconhecimento do não descumprimento, uma vez que restou constatado defeito no carregador do equipamento e anexou documentos (mov. 700.1). A Polícia Penal confirmou o comparecimento do monitorado junto à Unidade de Inspeção PAM R1 (Cadeia Pública de Colomb... (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Compra e VendaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA BORBA LENZICPF

RAFAELA BORBA LENZICPF

Reu

JANAINA BORBA

Advogados

Autor:

DAURIANE LOUREIRO LINHARES WALLBACH· OAB PR 32213· CPF 023.***.***-94

Autor:

JACKELINE LOYOLA DE OLIVEIRA· OAB PR 91898· CPF 069.***.***-92

Autor:

CÉSAR LINHARES WALLBACH· OAB PR 31141· CPF 024.***.***-09

Reu:

DAURIANE LOUREIRO LINHARES WALLBACH· OAB PR 32213· CPF 023.***.***-94

Reu:

JACKELINE LOYOLA DE OLIVEIRA· OAB PR 91898· CPF 069.***.***-92

Reu:

CÉSAR LINHARES WALLBACH· OAB PR 31141· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Porto Lopes, 35 - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (41) 3263-6500 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000429-27.2022.8.16.0146 1) Examinados os autos, acolho a ‘prestação de contas’ apresentada, sobre o que, da mesma forma, assim disse o Ministério Público. 2) Arquive-se o presente feito, já... (30/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 68.847,44

Autor

JOAO DA SILVA BELCHIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197374/PE (2025/0047191-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: JOAO DA SILVA BELCHIOR ADVOGADO: DEISE BORBA BELCHIOR - PE020690 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 68.847,44

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

JOAO DA SILVA BELCHIORCPF

Advogados

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 68.847,44

Autor

JOAO DA SILVA BELCHIORCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 68.847,44

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAO DA SILVA BELCHIORCPF

Advogados

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReformaRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 026687· CPF 034.***.***-78

Outros

LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 030378

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 026687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDIANE MARTINS MENEZESCPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197712960 (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 24.017,17

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

PK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PE 1472· CPF 040.***.***-21

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DEISE BORBA BELCHIOR em 05/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 147.544,96

Autor

SOTREQ S/ACNPJ

Reu

PETRONILO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR· OAB RJ 69986· CPF 671.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA MARQUES TAVARES DE MELO· OAB PE 9260· CPF 625.***.***-00

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 18.998,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 18.998,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

MIZAEL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/10/2025)

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