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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 6.685,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 6.685,98

Autor

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/12/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIONILIO NUNES ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOHNNY SANCHES VALE· OAB MA 4400· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIONILIO NUNES ARAUJO

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ARAUJO JUNIOR

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ARAUJO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOHNNY SANCHES VALE· OAB MA 4400· CPF 405.***.***-87

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Autor:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 112.000,00

Autor

PEDROLINA PEREIRACPF

Reu

VICTOR YAN BARROS DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GEDEON CARDOSO· OAB MA 8891· CPF 003.***.***-45

Autor:

MARIANA DE JESUS CARDOSO· OAB MA 15875· CPF 012.***.***-40

Reu:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA SILVACPF

JANE KELLE SILVA E SILVACPF

JANAINA SILVA DA SILVACPF

JOLIVAN GABRIEL SILVACPF

JOSEVAN DA ASSUNCAO SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377· CPF 353.***.***-50

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDA PEREIRA SILVACPF

JANE KELLE SILVA E SILVACPF

JANAINA SILVA DA SILVACPF

JOLIVAN GABRIEL SILVACPF

JOSEVAN DA ASSUNCAO SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394385/2026 (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA SILVACPF

JANE KELLE SILVA E SILVACPF

JANAINA SILVA DA SILVACPF

JOLIVAN GABRIEL SILVACPF

JOSEVAN DA ASSUNCAO SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

HARDMAN MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 243.124,32

Último movimento: Decorrido prazo de LAILA ROSA CORRADI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL FITNNES LTDA - MECNPJ

Reu

IMPERIAL IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO· OAB MA 20150· CPF 000.***.***-28

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 243.124,32

Autor

IMPERIAL IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAL FITNNES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO· OAB MA 20150· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIASCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Autor:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 19/05/2022 23:59. (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ADEMAR AROUCHE LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Autor:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS NETOCPF

JANAILSON SILVA DOS SANTOSCPF

RAILSON ARAUJO SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RENATO MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 11652· CPF 027.***.***-57

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Autor:

LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS· OAB MA 4845· CPF 252.***.***-91

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYANNA ALMEIDA DE BRITTOCPF

Reu

JANAILSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Autor:

RENATO MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 11652· CPF 027.***.***-57

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Autor:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 11652· CPF 027.***.***-57

Reu:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Reu:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

Reu:

TAYANNA ALMEIDA DE BRITTO· OAB MA 24827

Reu:

ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO· OAB MA 14682· CPF 019.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYANNA ALMEIDA DE BRITTOCPF

Reu

JANAILSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Autor:

RENATO MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 11652· CPF 027.***.***-57

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Autor:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 11652· CPF 027.***.***-57

Reu:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Reu:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

Reu:

TAYANNA ALMEIDA DE BRITTO· OAB MA 24827

Reu:

ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO· OAB MA 14682· CPF 019.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR YAN BARROS DE ARAUJOCPF

Reu

LUIS HENRIQUE SOUSA DURANSCPF

MARIA VANIA REIS SOUSACPF

Advogados

Autor:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO· OAB MA 11887· CPF 889.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR YAN BARROS DE ARAUJOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR YAN BARROS DE ARAUJOCPF

Reu

LUIS HENRIQUE SOUSA DURANSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO· OAB MA 11887· CPF 889.***.***-87

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Autor:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377· CPF 353.***.***-50

Reu:

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO· OAB MA 11887· CPF 889.***.***-87

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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