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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 44.001,00

Autor

DELFIM CAMPOS NUNES NETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DELFIM CAMPOS NUNES NETO em 02/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 7.041,67

Autor

DELFIM DA SILVA NUNES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 012537· CPF 076.***.***-54

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 7.041,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DELFIM DA SILVA NUNES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 7.041,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DELFIM DA SILVA NUNES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 012537· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007259-18.2002.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 58, 65, 73 (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 7.041,67

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 7.041,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DELFIM DA SILVA NUNES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 7.041,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DELFIM DA SILVA NUNES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 012537· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007259-18.2002.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 58, 65, 73 (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELFIM DA SILVA NUNES NETOCPF

Reu

DELFIM DA SILVA NUNES NETOCPF

Advogados

Autor:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 12537· CPF 076.***.***-54

Autor:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 012537· CPF 076.***.***-54

Reu:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 012537· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELFIM DA SILVA NUNES NETOCPF

Reu

DELFIM DA SILVA NUNES NETOCPF

Advogados

Autor:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 12537· CPF 076.***.***-54

Autor:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 012537· CPF 076.***.***-54

Reu:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 012537· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000496-05.2019.4.02.5001/ES EMBARGANTE: DELFIM DA SILVA NUNES NETO ADVOGADO(A): PABLO QUEIROZ AGUETE (OAB ES012537) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se. (08/10/2025)

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