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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 8.292,50

Autor

DELMAR LEAL GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI TAVARES DE JESUS· OAB RS 062389· CPF 709.***.***-34

Autor:

RODRIGO MARCELO MULLER· OAB RS 058558· CPF 681.***.***-91

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 039942· CPF 457.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA DA COSTA LEME· OAB RS 065656· CPF 001.***.***-06

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· CPF 134.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 292.246,28

Autor

DALVINO GARCIACPF

ANNA PAULA GARCIA FERNANDESCPF

DELMAR MARCIO GARCIACPF

DALVIANI GARCIA DE PAULACPF

Reu

ANA LIVIA SILVA DINIZCPF

LEILA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 001549· CPF 573.***.***-49

Reu:

LEANDRO SILVA DINIZ· OAB RO 010793· CPF 935.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 292.246,28

Último movimento: Decorrido prazo de DELMAR MARCIO GARCIA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVINO GARCIACPF

DELMAR MARCIO GARCIACPF

DALVIANI GARCIA DE PAULACPF

ANNA PAULA GARCIA FERNANDESCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 292.246,28

Autor

DALVINO GARCIACPF

ANNA PAULA GARCIA FERNANDESCPF

DELMAR MARCIO GARCIACPF

DALVIANI GARCIA DE PAULACPF

Reu

ANA LIVIA SILVA DINIZCPF

LEILA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Reu:

LEANDRO SILVA DINIZ· OAB RO 10793· CPF 935.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. D.

LEILA MARIA DA SILVA

Reu

ANNA PAULA GARCIA

DALVIANI GARCIA DE PAULACPF

DALVINO GARCIACPF

DELMAR MARCIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

REBECCA DIAS SANTOS SILVEIRA FURLANETTO· OAB RO 5167· CPF 943.***.***-87

Autor:

LEANDRO SILVA DINIZ· OAB RO 10793· CPF 935.***.***-25

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Autor:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Autor:

MARCUS FABRÍCIO ELLER· OAB RO 001549· CPF 573.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECCA DIAS SANTOS SILVEIRA FURLANETTO· OAB RO 5167· CPF 943.***.***-87

Reu:

LEANDRO SILVA DINIZ· OAB RO 10793· CPF 935.***.***-25

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Reu:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Reu:

MARCUS FABRÍCIO ELLER· OAB RO 001549· CPF 573.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. D.

LEILA MARIA DA SILVA

Reu

ANNA PAULA GARCIA

DALVIANI GARCIA DE PAULACPF

DALVINO GARCIACPF

DELMAR MARCIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

REBECCA DIAS SANTOS SILVEIRA FURLANETTO· OAB RO 5167· CPF 943.***.***-87

Autor:

LEANDRO SILVA DINIZ· OAB RO 10793· CPF 935.***.***-25

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Autor:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Autor:

MARCUS FABRÍCIO ELLER· OAB RO 001549· CPF 573.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECCA DIAS SANTOS SILVEIRA FURLANETTO· OAB RO 5167· CPF 943.***.***-87

Reu:

LEANDRO SILVA DINIZ· OAB RO 10793· CPF 935.***.***-25

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· OAB RO 6415

Reu:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Reu:

MARCUS FABRÍCIO ELLER· OAB RO 001549· CPF 573.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: A. L. S. D., LEILA MARIA DA SILVA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LEANDRO SILVA DINIZ, OAB nº RO10793, REBECCA DIAS SANTOS SILVEIRA FURLANETTO, OAB nº RO5167A REQUERIDOS: DALVINO GARCIA, ÁREA RURAL, RD BR 364, KM 230, LOTE 06-A, GLEBA 08, SETOR PROS ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA, ANNA PAULA GARCIA, RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE 358, - DE 3168/3169 A 3466/3467 FLORESTA - 76965-740 - CACOAL - RONDÔNIA, DELMAR MARCIO... (19/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 13.800,00

Autor

CANDIDA MEDEIROS FLORESCPF

Reu

DELMAR MARCIO GARCIACPF

MARCIO GARCIA

Último movimento: Decorrido prazo de CANDIDA MEDEIROS FLORES em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2024)

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