Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 2.071,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

DELSON NASCIMENTOCPF

RTN EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 40.294,27

Autor

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA

NEY AMORIM PANIAGO

MARIA ELIANA DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTOS FILHACPF

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NEY AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793· CPF 900.***.***-00

Autor:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Autor:

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 17199

Autor:

MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTOS FILHA· OAB MS 25082· CPF 805.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Outros

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

NEY DE AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793

Último movimento: Prazo em Curso (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA ELIANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Reu:

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 17199

Reu:

NEY AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 154.200,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

MARIA ELIANA DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA ELIANA DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Autor:

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 17199

Autor:

NEY AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Reu:

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 17199

Reu:

NEY AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal