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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BACNPJ

Reu

GANGES FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO VERGARA LOPES· CPF 001.***.***-45

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO· OAB SP 373756· CPF 391.***.***-23

Outros

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA· OAB BA 298· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2024 23:59. (05/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BACNPJ

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BACNPJ

GREG VALADARES GUIMARAES BARRETO

GANGES FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Autor:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES

Reu:

EDUARDO VERGARA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2023 (10/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CLARICE DE CASTRO SANTOSCPF

Reu

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA.CNPJ

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIA SILVEIRA PEREIRA· CPF 405.***.***-71

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Outros

NILDOBERTO LIMA MEIRA· OAB BA 15584

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA· OAB BA 298· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CLARICE DE CASTRO SANTOSCPF

Reu

CLARICE DE CASTRO SANTOSCPF

HERSON RIBEIRO NASCIMENTOCPF

SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Reu:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SobrestamentoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 3.852,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rita Luiz Tavares Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Reu: Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Glaucia Maria Ascoli (OAB:BA41885) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0501232-50.2016.... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA LUIZ TAVARESCPF

Reu

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

15/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANA MARIA DUARTE FERRARICPF

Reu

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL· OAB PE 53627· CPF 023.***.***-22

Autor:

PABLO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB BA 62418· CPF 063.***.***-80

Autor:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 41774· CPF 071.***.***-40

Reu:

CRISTIANO GUSMAN

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DUARTE FERRARICPF

DANIEL LUCAS SANTOS DE SOUZA RABELOCPF

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO

PABLO OLIVEIRA CAVALCANTE

THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEALCPF

Reu

CRISTIANO GUSMANCPF

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 41774· CPF 071.***.***-40

Autor:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Autor:

THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL· OAB PE 53627· CPF 023.***.***-22

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 41774· CPF 071.***.***-40

Reu:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Reu:

THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL· OAB PE 53627· CPF 023.***.***-22

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DUARTE FERRARICPF

DANIEL LUCAS SANTOS DE SOUZA RABELOCPF

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO

PABLO OLIVEIRA CAVALCANTE

THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEALCPF

Reu

CRISTIANO GUSMANCPF

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 41774· CPF 071.***.***-40

Autor:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Autor:

THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL· OAB PE 53627· CPF 023.***.***-22

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 41774· CPF 071.***.***-40

Reu:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Reu:

THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL· OAB PE 53627· CPF 023.***.***-22

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANA MARIA DUARTE FERRARI Advogado(s): THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL (OAB:PE53627-A), PABLO OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB:BA62418-A), JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO (OAB:GO24358-A), DANIEL LUCAS SANTOS DE SOUZA RABELO (OAB:PE41774-A) APELADO: DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): CRISTIANO GUSMAN (OAB:SP186004-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO... (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 25.142,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 25.142,40

Autor

CARLOS ANTONIO ALVES BARBOSACPF

ARLINDA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FERNANDES ABREU· OAB BA 21276· CPF 709.***.***-91

Reu:

STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA· OAB DF 67689· CPF 052.***.***-70

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Reu:

GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 67153· CPF 001.***.***-08

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

PHELIPE OTONI MACAMBIRA· OAB DF 66225· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 69.651,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 69.651,15

Autor

ANA PAULA DE MOURA DIAS SARAIVACPF

Reu

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA SILVA· OAB GO 39562· CPF 030.***.***-48

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA· OAB DF 67689· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 52.000,00

Autor

PEDRO PAULO DE SOUSACPF

Reu

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ALVES SOLEDADE· OAB BA 25712· CPF 270.***.***-00

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA· OAB DF 67689· CPF 052.***.***-70

Reu:

GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 67153· CPF 001.***.***-08

Reu:

PHELIPE OTONI MACAMBIRA· OAB DF 66225· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA ASCOLI em 19/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 18.135,77

Autor

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Reu

VANDERLEI SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Autor:

STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA· OAB DF 67689· CPF 052.***.***-70

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

TADEU ANTONIO BORBA· OAB SP 219647· CPF 220.***.***-29

Reu:

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 18.135,77

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VANDERLEI SANTOS DE SOUZACPF

Reu

VANDERLEI SANTOS DE SOUZACPF

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

TADEU ANTONIO BORBA· OAB SP 219647· CPF 220.***.***-29

Autor:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Autor:

STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA· OAB DF 67689· CPF 052.***.***-70

Autor:

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Reu:

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA· OAB DF 67689· CPF 052.***.***-70

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

TADEU ANTONIO BORBA· OAB SP 219647· CPF 220.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 50.385,51

Autor

DILVANIR RODRIGUES DOS PASSOS SOUZACPF

Reu

SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Reu:

TADEU ANTONIO BORBA· OAB SP 219647· CPF 220.***.***-29

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA· OAB DF 67689· CPF 052.***.***-70

Reu:

GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 67153· CPF 001.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 50.385,51

Autor

DILVANIR RODRIGUES DOS PASSOS SOUZACPF

Reu

LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA· OAB DF 67689· CPF 052.***.***-70

Reu:

GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 67153· CPF 001.***.***-08

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIETE DA CRUZ DE CASTRO em 26/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SP-57 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIETE DA CRUZ DE CASTROCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2023 (27/09/2023)

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