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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2793536/RO (2024/0426615-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA AGRAVADO: ADELINO BISPO DE SANTANA AGRAVADO: ANGELA MARIA FARIA GOULART AGRAVADO: ANTONIA MARIA RAMOS AGRAVADO: CLARICE DA SILVA AGUIAR AGRAVADO: CLAUDECI VERISSIMO PINTO AGRAVADO: CLEUNICE MARIA BACK CAETANO AGRAVADO: DARCI AGOSTINHO NONNEMAKER AGRAVADO: DEVALCIR POMIN AGRAVADO: DIRCE LUCAS PINHEIRO DALAPRIA AGRAVADO: ELIZABETE F... (14/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHACPF

ADELINO BISPO DE SANTANACPF

ANGELA MARIA FARIA GOULARTCPF

ANTONIA MARIA RAMOSCPF

CLARICE DA SILVA AGUIARCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000697772022401410320250911113918 (11/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHACPF

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA

Reu

10. DEVALCIR POMIN (EMBARGADO)

11. DIRCE LUCAS PINHEIRO DALAPRIA (EMBARGADO)

12. ELIZABETE FREIRE CORREIA (EMBARGADO)

13. ELIZABETH DA SILVA TENORIO (EMBARGADO)

14. ELMIR ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA (EMBARGADO)

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000697-77.2022.4.01.4103. APELANTE: ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA, UNIÃO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL, ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 457848164. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A co... (27/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERNESTINA CANDIDA DE LIMA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2698496/RO (2024/0256364-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: ERNESTINA CANDIDA DE LIMA SILVA ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 REQUERIDO: UNIÃO INTERESSADO: ADELINO BISPO DE SANTANA INTERESSADO: ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA INTERESSADO: ANGELA MARIA FARIA GOULART INTERESSADO: ANTONIA MARIA RAMOS INTERESSADO: CLARICE DA SILVA AGUIAR INTERESSADO: CLAUDECI VERISSIMO PINTO INTERESSADO: CLEUNICE MARIA B... (04/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ERNESTINA CANDIDA DE LIMA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000723752022401410320250221155026 (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERNESTINA CANDIDA DE LIMA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ISRAEL FERNANDO DANTAS DA ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2661079/RO (2024/0197445-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ISRAEL FERNANDO DANTAS DA ROCHA AGRAVADO: ADELINO BISPO DE SANTANA AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA AGRAVADO: ANGELA MARIA FARIA GOULART AGRAVADO: ANTONIA MARIA RAMOS AGRAVADO: CLARICE DA SILVA AGUIAR AGRAVADO: CLAUDECI VERISSIMO PINTO AGRAVADO: CLEUNICE MARIA BACK CAETANO AGRAVADO: DARCI AGOSTINHO NONNEMAKER AGRAVADO: DEVALCIR POMIN AGR... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ISRAEL FERNANDO DANTAS DA ROCHACPF

ADELINO BISPO DE SANTANACPF

ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHACPF

ANGELA MARIA FARIA GOULARTCPF

ANTONIA MARIA RAMOSCPF

+ 20 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000727152022401410320250424144229 (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ISRAEL FERNANDO DANTAS DA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VILMA RODRIGUESCPF

ADELINO BISPO DE SANTANACPF

ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHACPF

ANGELA MARIA FARIA GOULARTCPF

ANTONIA MARIA RAMOSCPF

+ 20 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· CPF 840.***.***-04

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Autor:

MAGDA ROSÂNGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 000303· CPF 002.***.***-83

Autor:

REBECA MORENO DA SILVA· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MARIA VILMA RODRIGUESCPF

Reu

MARIA VILMA RODRIGUESCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· CPF 447.***.***-34

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· CPF 447.***.***-34

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

EnquadramentoRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA VILMA RODRIGUES (RECORRENTE)

10. DEVALCIR POMIN (RECORRENTE)

11. DIRCE LUCAS PINHEIRO DALAPRIA (RECORRENTE)

12. ELIZABETE FREIRE CORREIA (RECORRENTE)

13. ELIZABETH DA SILVA TENORIO (RECORRENTE)

+ 20 outros

Reu

26. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB DF 47206

Autor:

REBECA MORENO DA SILVA· OAB DF 63195· CPF 764.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB DF 47206

Reu:

REBECA MORENO DA SILVA· OAB DF 63195· CPF 764.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DAVISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO JOAQUIMCPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO PAVESI FIGUERÔA· OAB PR 27919· CPF 057.***.***-01

Outros

ERICK FRANCO DE RAMOS· OAB PR 94039

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (02/03/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO JOAQUIMCPF

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DANIEL DONIZETI ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

DAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PR 100352· CPF 053.***.***-07

Reu:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Outros

JOAO DONIZETTI VIEIRA· OAB PR 19273· CPF 328.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DANIEL DONIZETI ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PR 100352· CPF 053.***.***-07

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Autor:

KELLY SAMARA DANTE· OAB PR 92327· CPF 076.***.***-03

Autor:

JOAO DONIZETTI VIEIRA· OAB PR 19273· CPF 328.***.***-53

Reu:

DAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PR 100352· CPF 053.***.***-07

Reu:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Reu:

KELLY SAMARA DANTE· OAB PR 92327· CPF 076.***.***-03

Reu:

JOAO DONIZETTI VIEIRA· OAB PR 19273· CPF 328.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 5.939,66

Autor

ALEX FREIRE CORREIACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LORENA DE CARVALHO MORAES· OAB PR 102429· CPF 010.***.***-18

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Outros

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2025)

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