DEMOCRAT LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 14.760,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ERICO MOISES GONCALVES OLIVEIRACPF

COLEGIO DEMOCRATA LTDA - MECNPJ

COLEGIO DEMOCRATA LTDA

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Colegio Democrata Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0115344-80.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0115344-80.2001.8.05.0001 Exe... (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

PAULO CESAR TAVARES 51236966104CNPJ

DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

GILVAN AFONSO DE LIMACNPJ

+ 2 outros

Reu

BRASILIA IN FOCO NEWS

IRMAOS BOCCATO GRAFICA E JORNAL LTDACNPJ

RADAR SANTA MARIA

FELIPE MUNIZ ALVARESCPF

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Autor:

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO· OAB DF 24081· CPF 001.***.***-89

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLI MONTEIRO DE ARAUJO· OAB DF 45229· CPF 012.***.***-58

Reu:

ALINE CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 27481· CPF 003.***.***-46

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA· OAB DF 36698· CPF 033.***.***-28

Reu:

ANA PAULA VIANNA COTTA· OAB DF 43266· CPF 390.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FELIPE MUNIZ ALVARESCPF

PAULO CESAR TAVARES 51236966104CNPJ

DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

DANIEL DE SOUSA OLIVEIRACPF

GILVAN AFONSO DE LIMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MUNIZ ALVARESCPF

Reu

DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA

DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME

GILVAN AFONSO DE LIMA

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA

PAULO CESAR TAVARES 51236966104

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA· OAB DF 36698· CPF 033.***.***-28

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

ALINE CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 27481· CPF 003.***.***-46

Autor:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

Autor:

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA· OAB GO 46990· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA· OAB DF 36698· CPF 033.***.***-28

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ALINE CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 27481· CPF 003.***.***-46

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

Reu:

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA· OAB GO 46990· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704981-90.2018.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância recursal, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais, c... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MUNIZ ALVARESCPF

Reu

DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA

DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME

GILVAN AFONSO DE LIMA

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA

PAULO CESAR TAVARES 51236966104

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA· OAB DF 36698· CPF 033.***.***-28

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

ALINE CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 27481· CPF 003.***.***-46

Autor:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

Autor:

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA· OAB GO 46990· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA· OAB DF 36698· CPF 033.***.***-28

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ALINE CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 27481· CPF 003.***.***-46

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

Reu:

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA· OAB GO 46990· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704981-90.2018.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância recursal, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais, c... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 547,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Reu:

BELTIDES JOSE DA ROCHA· OAB DF 14932· CPF 150.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/09/2024)

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